O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, lançou nesta segunda-feira, 14, no campus Farolândia da Universidade Tiradentes, em Aracaju (SE), o livro “Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Resgate do Sistema de Justiça”.
“Falar em fraternidade significa falar de um resgate desse princípio que estava esquecido no Direito. A liberdade, a igualdade, por exemplo, são categorias políticas e jurídicas desde a revolução Francesa, mas a fraternidade foi relegada as outras ciências sociais, mas se apresenta como o elo para discutir, inclusive as ações afirmativas em relação ao estado, em relação aos idosos, em relação às mulheres, aos negros, encarcerados e aos migrantes”, explicou o Ministro.
Resultado da tese de doutorado pela Fadisp, de São Paulo, com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália, a obra traz em 222 páginas a redescoberta do princípio da fraternidade e sua relevância, por meio de sua compreensão, como experiência possível.
Com uma abordagem focada no preâmbulo da Constituição Federal e no artigo 3º, que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções pacíficas para as controvérsias, o Ministro Reynaldo da Fonseca, apresenta ainda um estudo comparado do Direito em países europeus. O livro, aclamado pelos juristas como inovador, traz uma perspectiva de entendimento de que o país necessita de um sistema instruído para acompanhar com celeridade as transformações sociais com garantia de direitos humanos fundamentais.
“Podemos dizer que a fraternidade é o princípio. Temos 100 milhões de processos tramitando na justiça brasileira. A sociedade deve pensar no seu caminho de cidadania e a cultura da paz e do diálogo e para tanto precisa do marco teórico da fraternidade. De igual forma na esfera penal, a chamada justiça restaurativa, aquela que vem tratar evidentemente daquele que cometeu o ilícito penal e deve cumprir a pena fixada dentro de um devido processo legal, mas ao mesmo tempo na perspectiva do processo de ressocialização através da reinserção do preso”, afirmou.
A solenidade de lançamento de seu livro aconteceu após a conferência magna do 4º Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, realizada no bloco D do Campus Unit Farolândia.
O congresso, organizado pela Universidade Tiradentes, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, tem como objetivo ampliar as discussões do princípio Fraternidade no âmbito jurídico-social.
Programação segue até esta terça-feira, 15.