Há 25 anos, foi instalado pela primeira vez no Brasil o Coletor Eletrônico de Voto, popularmente conhecido como urna eletrônica, que deu início ao fim dos votos impressos. Recentemente, esse tipo de votação voltou à pauta das conversas na esfera política, por causa de questionamentos à segurança das urnas eletrônicas e pedidos para que o voto depositado nelas seja impresso e auditável. Uma tentativa nesse sentido já aconteceu no Congresso Nacional, em meio às discussões sobre a nova reforma eleitoral, mas a proposta foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados.
Algumas dessas discussões se tornaram politizadas e polarizadas, criando mais munição para o embate entre esquerda e direita. Para muitos especialistas, tal debate pode afetar a confiança no sistema eleitoral do país e, por consequência, a crença do brasileiro no valor do voto e, por consequência, na própria democracia.
Para enfrentar esse descrédito, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha recente, estrelada pela filósofa e escritora Djamila Ribeiro, que esclarece a segurança das urnas eletrônicas, principalmente do ponto de vista tecnológico. O órgão assegura que dispõe do “que há de mais moderno em tecnologia para garantir a integridade, a confiabilidade, a transparência e a autenticidade do processo eleitoral”, e que o software utilizado nas urnas eletrônicas dá total garantia contra as fraudes nas votações.
“Desde o pleito eleitoral de 2000 as urnas são utilizadas em 100% dos 5.559 municípios do Brasil. A cada dois anos uma nova geração de equipamentos é colocada em uso; houve atualização para incluir o Registro Digital do Voto (RDV); leitor biométrico; migração para a plataforma Linux, sistema operacional gratuito e desenvolvido inteiramente pelo TSE; leitor de smart card e o display gráfico para apresentação da foto do eleitor ao mesário, entre outras inovações que garantem o sigilo do voto”, explica o historiador Thiago Modenesi, especialista em Ciência Política e professor da Faculdade Tiradentes (Fits Goiana).
A Justiça Eleitoral trabalha para que o sistema eletrônico de votação seja constantemente atualizado com o que há de mais moderno, a fim de garantir o sigilo e a proteção do voto, garantia constitucional dos eleitores. “Desde que foi adotada, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 13 eleições gerais e municipais, além de um grande número de consultas populares e pleitos comunitários, sempre de forma bem-sucedida, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude”, afirma o TSE.
Procedimentos
O sistema utilizado pela urna permite a automação de uma série de procedimentos, o que impede a intervenção humana na coleta e totalização dos votos. “A urna eletrônica não é conectada à internet e esse fato impossibilita a invasão por hackers, além de ser lacrada para que não seja implantado nenhum dispositivo externo. Também a biometria impede que uma pessoa vote em lugar de outra”, acrescenta Modenesi, destacando que, “até o presente momento, não há motivos para se questionar a integridade das urnas eletrônicas que é um mecanismo confiável e nunca houve violações nas várias fases do processo de votação”.
Uma outra atualização em andamento, que deverá chegar a pelo menos metade das urnas já em 2022, será a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). de acordo com as autoridades eleitorais, é “uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão”, através dos quais são reforçadas a veracidade, a autenticidade e a integridade dos dados, conforme as regras legais.
Asscom | Grupo Tiradentes
com informações do TSE