Um espaço destinado a propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito que são trazidas pela população assistida. É assim que se define, de forma ampla, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes. Essencial para a comunidade de Aracaju e seu entorno e também presente nas cidades de Estância, Itabaiana e Propriá, os NPJs auxiliam na formação dos alunos aliando teoria à prática, sendo fundamental para a consolidação do processo de ensino-aprendizagem.
De acordo com Jéffson Menezes de Souza, coordenador operacional do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, os alunos realizam o que consiste a orientação à assistência jurídica para a comunidade, prioritariamente na área civil, que envolve direito da família, alimentos, guarda, divórcio, direito do consumidor, das obrigações, contratos, direito de propriedade. Dentre as atividades estão também a realização e participação em audiências de conciliação no próprio NPJ, onde os mesmos realizam análise de processos de apenados que estão cumprindo pena, na busca por benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.
“As atividades desempenhadas pelos alunos no NPJ são de fundamental importância por inúmeros aspectos. De início, corroboram para a sua formação jurídica completa e humanística, onde aliam a teoria à prática. Para a sociedade, contribuem para o acesso à justiça ao aproximar a população mais carente ao Poder Judiciário, na defesa dos direitos humanos e fundamentais, assim como, contribuem também para a cultura de paz no judiciário estimulando a solução consensual dos conflitos por meios alternativos como a conciliação e mediação, mediante convênio que mantemos com o Tribunal de Justiça de Sergipe”, disse Jéffson.
Dentre esses alunos está a jovem Vitória Maria. Ela cursa o oitavo período do curso de Direito e atualmente atua como estagiária do NPJ. Sua função majoritária é atender os clientes, fazer peças processuais e protocolar processos. “Sou extremamente grata por ter a oportunidade de estudar e de ter essa experiência. Apesar dos momentos cansativos, o que importa são os resultados satisfatórios e vale a pena cada esforço feito para alcançar o futuro que desejo”, relata Vitória.
Neste segundo semestre de 2021, o NPJ retomou a formação dos alunos e professores como conciliadores judiciais por meio do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Assim, teremos mais recursos para as audiências de conciliação e mutirões limpa nome. Além disso, também foi firmado um convênio com o Ministério Público Federal em Sergipe para oferecermos assistência jurídica gratuita a investigados na negociação de Acordos de Não Persecução Penal e Cível, especialmente nas cidades de Itabaiana, Estância e Propriá”, reitera Jéffson.
Para mais informações, endereços e agendamentos do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes, acesse ao site
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