Mais de 80% das vítimas de estupro são mulheres e, em 50% destes casos, elas sofreram ameaças ou foram forçadas a ter relação sexual. Crianças e adolescentes também passam por esse tipo de violência e, em mais da metade dos casos, o estupro é cometido por amigos, conhecidos ou parentes. Contudo, apenas 10% das situações são denunciadas. Os números são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O termo cultura do estupro é usado no Brasil para chamar a atenção contra a atitude de normalizar o crime de estupro, tipificado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A expressão foi utilizada pela primeira vez na década de 70, no ápice do movimento mundial feminista, para caracterizar um ambiente em que os valores, normas e práticas culturais aceitam e naturalizam a violência sexual contra as mulheres, principalmente.
De acordo com a psicóloga, doutora em Saúde e Ambiente e professora da Universidade Tiradentes (Unit), Jamile Santana Teles, as expressões culturais (dança, arte e música), mesmo que sejam atividades positivas da cultura popular, podem provocar atitudes negativas que são copiadas pelos indivíduos e normalizam a sexualização do corpo da mulher, por exemplo.
“A cultura do estupro permite a objetificação dos corpos e reforça a violência sexual, pois passa a mensagem de que a mulher não é um ser humano, e sim uma coisa. São comportamentos tanto sutis quanto explícitos, que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher”, explicou a professora.
Como mecanismo capaz de estabelecer uma cultura, a sociedade também tem o poder de alterá-la. “É importante destacar que, a cultura é criada pelos indivíduos; logo, ela pode ser modificada. Nesse caso, é urgente erradicar a naturalização da cultura do estupro. Falar sobre a cultura do estupro contribui para dirimir dúvidas, mas também modelar comportamentos que hoje são inaceitáveis. Não é mais concebível uma mulher, crianças ou adolescentes serem forçadas a ter relação sexual sem o seu consentimento (consciente ou inconsciente), uma vez que trata-se de violência sexual”, destacou Jamile.
Segundo a psicóloga, o tema deve ser discutido nos colégios, por meio da psicoeducação, palestras e atividades lúdicas. “É urgente que sejam realizadas ações com informações seguras para que esses casos não ocorram mais. Orientar desde as crianças sobre as partes do corpo que são privadas e que não podem ser tocadas (semáforo do corpo), assim como os jovens, para uma desconstrução dos resquícios de uma sociedade machista e com base no patriarcado, que entende que o homem tem o poder sobre a mulher, inclusive na sexualidade”, afirmou.
“Também é necessário debater nos veículos de comunicação, para que reflexões sejam realizadas e, assim, a tomada de consciência para essa temática, pois é por conta de julgamentos e críticas que grande parte das vítimas não denuncia os estupros e outros tipos de violência que sofre. E, principalmente, ajudar a sociedade a compreender que a culpa nunca é da vítima, e sim do autor da violência. Dessa forma, o agressor precisa ser punido e à vítima precisa ser oferecida uma rede de apoio para o enfrentamento dessa dor física e emocional”, ressaltou a professora.
Leia também: PEC dos precatórios: Entenda a proposta que divide opiniões