A violência obstétrica é caracterizada por abusos sofridos por mulheres, seja no decorrer da gestação, durante o parto ou no pós-parto. Ela pode ser cometida nas esferas física ou psicológica, tanto pelo mau trato propriamente dito por parte dos profissionais da Saúde ou até mesmo pela falta de estrutura clínica ou hospitalar a qual a mulher é submetida.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que cerca de 45% das brasileiras sofrem de violência obstétrica na rede pública de saúde e 30% na rede particular. Entre as situações mais frequentes estão abusos físicos, sexuais ou verbais, discriminação devido a idade, raça, classe social ou condições médicas, falta de recursos médicos, recusa de tratamentos, e desrespeito a decisões da gestante.
Para evitar situações como estas, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) definiu diretrizes que incluem a individualidade de cada mulher, considerando a boa prática chamar a paciente pelo nome e não por apelidos, principalmente pejorativos; recomendação à internação da gestante na rede hospitalar para a devida assistência na fase ativa do trabalho de parto.
Além disso, as clínicas e hospitais devem estimular e facilitar a presença de acompanhantes durante o parto, respeitando a escolha da paciente. Esse direito, inclusive, está previsto na conhecida Lei do Acompanhante (Lei Federal n° 11.108/2005). Segundo o texto, o acompanhante será indicado pela gestante, podendo ser o pai do bebê, o parceiro atual, a mãe, um(a) amigo(a), ou outra pessoa de sua escolha. Se ela preferir, pode decidir não ter acompanhante.
Em Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (partido Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei para que o Governo do Estado implemente medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica. Na PL, é proposta da confecção de cartilhas e cartazes.
*com informações de G1, Alese e O Globo
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