Durante todo o mês de agosto, alunos bolsistas, doutorandos e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit) promovem ações nas salas de aulas dos cursos de graduação da instituição. A intenção é envolver toda a comunidade acadêmica em torno dos direitos humanos das mulheres e suas violações, como previsto na campanha nacional Agosto Lilás.
Um plantão com o intuito de alertar quanto aos direitos das mulheres, foi realizado de 15 a 19 de agosto, com distribuição de cartilha digital informativa aos visitantes do Laboratório de Direitos Humanos da Unit. Segundo a coordenadora do PPGD da Unit, professora doutora Grasielle Vieira, essas iniciativas são ferramentas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
“Os três eixos precisam ser implementados de forma concomitante. Desde a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, o Brasil iniciou a estruturação do eixo proteção, ficando os eixos prevenção e responsabilização do autor sem tantas ações. Investimos muito no primeiro eixo de proteção à vítima. A gente precisava ‘organizar a casa’ para receber essas mulheres vítimas de violência doméstica para depois fazer a prevenção, com equipamentos que as protejam para serem acolhidas em hospitais, delegacias e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)”, comenta.
Para a coordenadora, a prevenção e a responsabilização ainda precisam ser devidamente estruturados para trabalharem juntos, para isso é necessário envolver instituições como escolas, universidades e igrejas. “O PPGD busca levar informação e conscientizar as pessoas sobre as diversas formas de violência que atingem as mulheres”, conta Grasielle Vieira.
A aluna bolsista CAPES de doutorado em Direito da Unit, Fernanda Mattos, explica que as ações do Programa estão voltadas para, por meio da orientação, garantir segurança. “Nosso atendimento em relação a mulher é especificamente com esse olhar jurídico de acolhimento. Porque a gente vê que muitas vezes o Direito não acolhe parte de gênero, e quando a gente monta uma programação focada na mulher, acolhendo juridicamente focando no gênero, faz toda a diferença”.
Ainda de acordo com Fernanda, é importante explicar que existem outros tipos de violência, e que é preciso identificar. “Muitas vezes essas mulheres que são vítimas não entendem que estão sendo vítimas. Ameaça, injúria, lesão corporal, agressão, impedir a liberdade, dano ao patrimônio, perseguição, stalking e difamação são agressões que precisam ser denunciadas.
Para dar continuidade na missão, o PPGD criou um perfil no Instagram @dh_mulheres com conteúdo sobre direito da mulher, assistência social e jurídica, além de prestar orientações básicas que garantam a segurança das vítimas.
Agosto Lilás
Trata-se de uma campanha criada para dar visibilidade à Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 2006 para agir na proteção dos direitos das mulheres
Atualmente o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de violência contra às mulheres. Devido a essa realidade, existe a necessidade de promover ações para conscientizar e sensibilizar a sociedade para se responsabilizar no enfrentamento da violência. Trabalhando com as questões de violência de gênero, focando em ações voltadas para os três eixos de enfrentamento: proteção das vítimas, prevenção da violência e responsabilização do autor.
Programação
O PPGD montou uma programação durante todo o mês de agosto. A iniciativa é composta por dezenove bolsistas e quatorze professores do Programa que estão na linha de frente no atendimento.
23/08 – Praça Fausto Cardoso, das 8h às 12h e das 14 às 17h – Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju, os docentes e discentes do PPGD participarão da intervenção pública abordando os direitos humanos das mulheres e suas violações.
30/08 – Arena do Tiradentes Innovation Center (campus Unit Farolândia), a partir das 15h – Evento em alusão aos 16 anos da Lei Maria da Penha com roda de conversa com a delegada da Polícia Civil de Sergipe, Ana Carolina Jorge.
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