Uma relação de 523 anos foi revitalizada nesta semana, quando Portugal recebeu a visita oficial do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva. Ele e uma comitiva de ministros cumpriram uma extensa agenda na capital, Lisboa, e na cidade do Porto, firmando 13 acordos entre os países e mantendo contatos com empresários e autoridades locais.
Entre os acordos assinados, está o complemento ao Tratado de Amizade celebrado em 22 de abril de 2000, que agiliza o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio nos dois países. Ele permite inclusive o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil. E em breve, serão discutidos outros acordos, para a realização de cursos superiores e a formação de professores brasileiros em instituições lusas.
Um dos objetivos é aumentar ainda mais o comércio entre os dois países, que somente em 2022, movimentou US$ 5,26 bilhões, representando 50,8% a mais que o total do ano anterior. E uma das medidas nesse sentido foi a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.
A visita se deu em quatro dias próximos e repletos de significados históricos. O dia 21 de abril, que foi o da chegada, marcou a execução de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira e condenado à morte pela então rainha Maria I, em 1792. O dia seguinte, 22 de abril, marca a chegada da esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral nas praias da atual região de Porto Seguro (BA), em 1500, marcando o início da colonização do Brasil. E o fim da visita, em 25 de abril, lembra a Revolução dos Cravos, em 1974, quando um grupo de capitães do exército português deu um golpe de estado contra o então primeiro-ministro Marcello Caetano, pondo fim a uma ditadura de 48 anos.
O tema da colonização mereceu destaque justamente na sessão solene do Parlamento português que comemorou os 49 anos da Revolução dos Cravos. Ao lembrar que os chamados “Capitães de Abril” reivindicavam, além da volta da democracia, o fim da colonização portuguesa em territórios africanos como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que Portugal reconheça e se desculpe pelos malfeitos cometidos durante a colonização dos países lusófonos, como a escravidão, a exploração das populações nativas e a repressão contra os movimentos emancipatórios.
“Um pior da nossa presença que temos de assumir tal como assumimos o melhor dessa presença. E o mesmo se diga do melhor e do pior, do pior e do melhor da nossa presença no império ao longo de toda a colonização. (…) Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil. É o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, disse Rebelo, que citou a presença de Lula em Portugal como “uma feliz coincidência” e destacou o Brasil como “pioneiro da descolonização, há 200 anos”.
Se no passado, as relações entre os dois países foram marcadas por explorações e tensões, hoje elas se pautam pela parceria e pela cooperação mútua. Um dos exemplos mais vivos desse novo momento está na educação superior. Segundo dados da Direção-Geral de Educação de Portugal, quase 19 mil brasileiros estudam hoje em instituições de nível superior do país-irmão, em cursos de graduação e pós-graduação (incluindo MBA, mestrado e doutorado).
A proximidade da língua e a boa qualidade de vida do país somam-se à alta qualidade técnica, estrutural e acadêmica destas unidades, reconhecidas nacional e internacionalmente. Outro grande incentivo para isso está nos programas de intercâmbio e na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aceita desde 2014 em mais de 50 faculdades, universidades e institutos politécnicos portugueses.
Mobilidade em Portugal
O Grupo Tiradentes também contribui para o fortalecimento desta longa relação internacional de amizade. Só entre o ano de 2012 e o período 2023.1, 244 estudantes de graduação das suas instituições de ensino foram enviados em mobilidade acadêmica para Portugal. E para o semestre 2023.2, há a previsão de enviar mais 10 alunos para instituições portuguesas, através do Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAI).
Hoje, Portugal tem 15 instituições de ensino superior que mantêm parcerias com as instituições de ensino superior mantidas pelo GT. Entre elas, estão nove universidades, que oferecem cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutorado, e seis Institutos Politécnicos, constituídos em um formato equivalente aos Institutos Federais de educação tecnológica do Brasil. As instituições parceiras são as seguintes:
UNIVERSIDADES
- Universidade de Aveiro
- Universidade de Évora
- Universidade de Lisboa
- Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro
- Universidade do Algarve
- Universidade do Porto
- Instituto Piaget
- Universidade Fernando Pessoa
- Universidade Lusófona do Porto
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
- Instituto Politécnico de Bragança
- Instituto Politécnico de Castelo Branco
- Instituto Politécnico de Coimbra
- Instituto Politécnico de Guarda
- Instituto Politécnico de Leiria
- Instituto Politécnico do Porto
Asscom | Grupo Tiradentes
com informações da RTP e da Agência Brasil