A campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e enfrentamento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, conta novamente com a adesão da Universidade Tiradentes (Unit), através do seu Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD). Ao longo de todo o mês, professores e alunos do programa estarão envolvidos em ações e iniciativas que despertem a atenção de todo o público para a existência do problema e o papel de cada pessoa no enfrentamento diário, o incentivo ao diálogo em torno do tema e na promoção do respeito às mulheres e a seus direitos.
Uma das ações é a implantação de um plantão tira-dúvidas sobre o tema, que já funciona no Laboratório de Direitos Humanos, situado na sala 4A do Bloco F do Campus Farolândia. Ali, os mestrandos e doutorandos bolsistas do PPGD atendem à população, esclarecendo dúvidas e questionamentos sobre situações e formas de violência de gênero. Estas informações também estão expostas em um banner preparado no ano passado pelos bolsistas. “Além disso, divulgaremos as ações nas salas de graduação em Direito (Bloco G) e em outros Programas de Pós-Graduação da universidade, para que todos tenham a oportunidade de participar como ouvintes e tirar suas dúvidas”, diz a professora Grasielle Vieira de Carvalho, coordenadora do PPGD.
Dois materiais produzidos especialmente sobre o assunto também serão divulgados no âmbito da campanha. O primeiro é a cartilha digital “Namoro Legal”, produzida pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que aborda a identificação e prevenção de relacionamentos abusivos. O outro é o podcast “Direitos Humanos em 5 minutos”, com alunas e professoras do PPGD, que trarão análises, histórias inspiradoras e informações valiosas sobre violência doméstica. Os episódios serão lançados todas as sextas do mês de agosto, em todos os agregadores de podcast.
O evento principal acontecerá na próxima quinta-feira, 17, às 15h, no Tiradentes Innovation Center. Ele terá palestras ministradas pela doutoranda Cecília Nogueira Guimarães Barreto, promotora do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e pela egressa Iracy Ribeiro Mangueira Marques, juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Todas as atividades são abertas ao público externo e à comunidade acadêmica.
Grasielle avalia que o engajamento dos bolsistas, dos professores e do público nas atividades do Agosto Lilás tem sido notável e positivo. “Os bolsistas têm se destacado em suas pesquisas, publicações e participação ativa em eventos, contribuindo com conhecimentos fundamentais para a compreensão e enfrentamento dessas questões. Eles desempenham um papel crucial na formatação das atividades ao longo do ano, auxiliando na organização e execução de eventos, produção de materiais informativos, e na criação de espaços de diálogo e reflexão sobre o tema. Já os professores têm sido fundamentais no apoio e orientação aos bolsistas, estimulando o desenvolvimento de pesquisas e projetos relacionados à violência de gênero. Eles têm participado ativamente dos diálogos e debates dentro e fora da universidade, contribuindo para a conscientização e disseminação do conhecimento sobre o problema”, destaca a coordenadora.
Objetivos
O Agosto Lilás surgiu em 2018, como forma de comemorar o aniversário de criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Inspirada no caso da ativista e farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio cometidas pelo ex-marido em 1983, a lei instituiu iniciativas como as medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça, através das quais o agressor é proibido de se aproximar da vítima e esta, por sua vez, passa a ser assistida por essa rede de apoio, que articula serviços da polícia, do Judiciário, da assistência social e da saúde pública.
Fernanda Caroline Mattos, doutoranda do PPGD, destaca que o objetivo principal é combater a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero, atendendo à necessidade de conscientização, visibilidade e informação sobre a Lei Maria da Penha. “Ela representa uma continuidade e reforço da luta no combate ao machismo, à cultura da violência bem como uma ferramenta pública e social de apoio às vítimas. Além disso, a campanha também é uma oportunidade para refletir sobre o progresso alcançado na luta pelos direitos das mulheres e sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados para eliminar a violência de gênero.
A aluna destaca ainda que esta causa se faz fundamental, diante dos desafios que ainda persistem no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Entre os principais, estão a subnotificação dos casos, a cultura de machismo, a impunidade dos agressores, a falta de serviços adequados, a limitação de acesso à justiça e a desestruturação da rede de enfrentamento à violência.
“Para superar esses obstáculos, é fundamental investir em políticas públicas abrangentes, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e serviços de apoio às vítimas, além de promover a igualdade de gênero e a educação desde a infância para construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres. A solução desses desafios não é una, mas sim, múltipla e de responsabilidade de todos e todas”, conclui Fernanda.
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