Para ampliar as extensões da sala de aula da Universidade Tiradentes (Unit), um núcleo se destaca como um ponto de convergência entre teoria e prática para os estudantes de Direito: o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Coordenado pelo advogado e professor da Universidade Tiradentes (Unit), Jéffson Menezes, o NPJ desempenha um papel crucial não apenas na formação dos futuros profissionais do Direito, mas também na promoção da justiça e acesso ao sistema judiciário para a comunidade local.
O NPJ da Unit tem um objetivo claro: proporcionar aos alunos uma experiência prática que vai além da sala de aula. “Nosso objetivo é possibilitar que o aluno do curso de Direito da Unit coloque em prática todo conhecimento teórico adquirido nos semestres iniciais do curso, além disso, que nossos alunos desenvolvam competências e habilidades essenciais para a prática jurídica”, explica Jéffson.
Essa formação prática é essencial para preparar os futuros profissionais do Direito para os desafios do mundo real. Os alunos têm a oportunidade de lidar diretamente com casos reais, desenvolvendo habilidades como a capacidade de comunicação precisa, técnicas de raciocínio jurídico e argumentação, além de aprender a propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito.
“Assim como oferece à comunidade do entorno, especialmente àqueles em condição de vulnerabilidade socioeconômica, assistência jurídica gratuita que lhes garante o acesso ao Poder Judiciário e a efetividade de direitos humanos e fundamentais”, destaca o coordenador do NPJ.
Atendimento jurídico gratuito: um serviço à comunidade
Além de ser uma plataforma de aprendizado para os alunos, o NPJ também desempenha um papel crucial na comunidade local, oferecendo assistência jurídica gratuita para aqueles em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
“Ofertamos à comunidade do entorno do NPJ assistência e orientação jurídica gratuita, prioritariamente na área cível, atuando em questões relacionadas ao Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil e até Usucapião”, explica Menezes.
Além dos serviços citados, também são oferecidas a possibilidade de conciliação e mediação por meio pré-processual, em razão de convênio de cooperação técnica que é mantido com o Tribunal de Justiça de Sergipe.
“Há também assistência jurídica àqueles que têm oferecido pelo MPF proposta de Acordo de Não Persecução Penal e Cível, além de desenvolvermos práticas restaurativas junto aos assistidos pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Sergipe, difundindo também a Justiça Restaurativa, mediante convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe. Por fim, atuamos em parceria com o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, onde emitimos pareceres nos processos judiciais de pessoas apenadas que se encontram no Sistema Prisional de Sergipe”, revela.
Ao longo dos anos, o NPJ da Unit tem experimentado um crescimento significativo na demanda por seus serviços. “Só no primeiro semestre de 2023 ultrapassamos mais de mil atendimentos nos NPJs da Unit. Estamos na metade do segundo semestre letivo e já ultrapassamos a marca de 500 atendimentos, o que demonstra um crescente aumento nos atendimentos, especialmente ao longo dos anos. Sem computar atendimentos no Mutirão Limpa Nome que deve ocorrer no final deste semestre”, destaca Jéffson.
A importância da diversidade de casos
No NPJ, os alunos lidam com uma variedade de casos que abrangem desde questões relacionadas ao Direito de Família até ações de Responsabilidade Civil e Usucapião. Esta diversidade proporciona aos estudantes uma compreensão abrangente do Direito e os desafia a pensar em soluções jurídicas inovadoras.
“Percebemos uma procura significativa nas demandas que envolvem direito de família, especialmente ações que envolvem Alimentos (Fixação, Exoneração, Revisional, Cumprimento de Sentença), Guarda/Tutela/Adoção/Regulamentação de Visita, Divórcio e Reconhecimento e dissolução de União Estável (in vida e post mortem). São questões cada vez mais presentes na vida de todos, e em todas as configurações familiares”, reforça o professor.
Além da assistência jurídica, o NPJ está envolvido em atividades de pesquisa e extensão que beneficiam a sociedade de diversas maneiras. “Realizamos atividades de extensão como os círculos de justiça restaurativa (práticas circulares) junto ao Grupo Reflexivo de homens acusados de cometerem violência doméstica. Também iniciamos a implementação da Clínica Jurídica de Relações de Trabalho e Novas Tecnologias, criando Programas de Governança/Códigos de Conduta para microempresas e empresas de pequeno porte em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, relembra.
Legado de formação humanística e profissionalismo
O NPJ da Unit não se destaca apenas pela formação jurídica de alta qualidade, mas também pela formação humanística que oferece aos alunos. “A vivência do aluno no atendimento de demandas trazidas por um público em condição de vulnerabilidade econômica e social desafia nossos alunos a irem além de pensar soluções jurídicas. A interação com a comunidade local é uma oportunidade única para os alunos desenvolverem valores como respeito e empatia, fundamentais para o profissional do Direito”, enfatiza.
A estudante do 8º período de Direito da Unit, Rafaela Vieira, conta que é uma grande satisfação ter feito parte do NPJ, pois com a supervisão e ensinamentos de professores, ela teve a oportunidade de unir a teoria com a prática realizando atendimento de pessoas que buscam soluções jurídicas.
“Tive a oportunidade também de elaborar peças processuais que são cobradas em exames como OAB e concursos públicos, o que certamente me proporcionou um aprendizado que levarei em toda a minha trajetória profissional”, relata.
Com uma trajetória de sucesso e um compromisso contínuo com a excelência, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes continua a ser um pilar fundamental na formação de futuros advogados e na promoção da justiça na comunidade local. Sob a liderança dedicada do professor Jéffson Menezes, o NPJ está preparado para continuar seu legado de ensino jurídico de alta qualidade e serviço à comunidade.
Onde encontrar?
A Universidade Tiradentes conta com três Núcleos de Práticas Jurídicas no interior de Sergipe e um na capital. Os endereços e contatos são:
NPJ ARACAJU
Rua Lagarto, 253, Centro, Aracaju – SE, 49010-390, Tel. (79) 3218 – 2323
Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h.
NPJ ESTÂNCIA
Travessa Tenente Elói, S/N – Bairro Alagoas, Estância – SE, CEP 49200-000, (79) 3218-2357
Horário de atendimento ao público: das 7h às 12h e das 13h20 às 17h.
NPJ ITABAIANA
Rua José Paulo Santana, 1254 – Bairro Sítio Porto, Itabaiana – SE, CEP 49509-875, Tel. (79) 3431-5050 e solicitar o ramal 2812.
Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h.
NPJ PROPRIÁ
Travessa Santa Luzia, 91, Propriá – SE, CEP 49900-000, Tel. (79) 3218-2374
Horário de atendimento: 13h00 às 17h.
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