O Brasil está no centro das discussões dos grandes temas que interferem diretamente nas sociedades e nas nações. Desde dezembro do ano passado, e até o final de novembro, nosso país ocupa a presidência temporária do G20, grupo que reúne os 20 países de maior economia do mundo (incluindo gigantes como China, Rússia e Estados Unidos), mais a União Europeia, a União Africana e 12 organizações internacionais. O ponto alto será a Cúpula do G20, que vai reunir todos os chefes de governo e de estado desses países, entre 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Mas ao longo de todo este mandato, o Brasil tem liderado mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e outras 20 reuniões ministeriais, sobre os mais variados temas de relevância mundial.
Um destes temas é o combate à discriminação racial em todos os seus aspectos, inclusive os sociais e econômicos, cujas políticas públicas devem ser formuladas e adotadas como estratégias para o desenvolvimento das nações. Esse foi um dos temas do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento, cuja reunião aconteceu no final de março. Representantes de organizações internacionais, sociedade civil e governos e dos países-membros do G20 debateram formas de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à erradicação da pobreza e à fome zero e agricultura sustentável. Por iniciativa do Brasil, o tema da igualdade racial foi incluído no debate.
Para o professor Eduardo Santiago, do curso de Direito da Universidade Tiradentes, esta iniciativa representa uma guinada extremamente relevante nos espaços internacionais de debate e decisão. “Ela indica uma inflexão na forma de abordar as questões relativas à desigualdade nas economias mais desenvolvidas do planeta. Portanto, ter a percepção de que assuntos como fome, pobreza, sustentabilidade, preconceito, discriminação, desigualdade, crescimento e desenvolvimento econômico podem e precisam ser analisados como elementos de uma mesma equação é significativo”, diz ele.
Eduardo lembra que organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), vêm exigindo que países e empresas adotem políticas e metas relacionadas à áreas sociais, incluindo educação, economia, justiça e saúde, que enfrentam a desigualdade de condições de vida e os problemas vividos principalmente pelas populações negras e indígenas. A condição vem sendo posta como critério para a concessão de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito.
“Pode-se afirmar que será o conjunto de todas essas iniciativas que irão proporcionar os mais significativos efeitos na diminuição das tensões raciais e discriminatórias, consoante o agrupamento social que se esteja analisando”, pontua o professor, ressaltando que, historicamente, esses temas vêm sendo colocados à margem das análises econômicas. “Ainda que, atualmente, se tenha despertado para a inevitável constatação de que as questões raciais e discriminatórias geram sim, efeitos econômicos sob o aspecto de vantagens para os grupos hegemônicos, que lucram com a exploração dos grupos mais vulneráveis, e, por outro lado, mantém os integrantes dos grupos marginalizados permanentemente na pobreza, no subemprego, na exclusão”, contextualiza.
O debate internacional sobre o enfrentamento à desigualdade e à discriminação também pode exigir que o próprio Brasil resolva os seus problemas internos relacionados ao tema. O país é considerado um dos mais desiguais do mundo. Dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em dezembro pelo IBGE, mostram que existem cerca de 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. E que o arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.
“Indubitavelmente, aquelas ações [do Brasil junto ao G20], além de interferirem e também de contribuírem para uma melhoria, quando se faz uma análise global, elas irão impactar e sinalizar, de modo imperativo, uma mudança de postura interna, real, e simbólica para as questões, ainda mal resolvidas, inerentes ao racismo, à discriminação e o preconceito existentes em nossa sociedade”, conclui Santiago.
Leia mais:
Brasil melhorou o IDH em 2022, mas caiu duas posições em ranking mundial
Saiba mais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável