A preservação da cultura e dos modos de vida de um povo está intrinsecamente ligada à garantia de seu território. Para os povos indígenas, essa conexão é ainda mais profunda, definindo suas práticas sociais, econômicas e, consequentemente, suas formas de trabalho. É nesse cenário de interdependência entre terra e dignidade que se insere o pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da estudante de Direito Sofia Pitta, da Universidade Tiradentes (Unit).
O projeto, desenvolvido no âmbito do Programa Laboratório Social, intitula-se “Entre território, tradição e autonomia: trabalho decente do povo indígena Xokó em Sergipe” e tem como objetivo aprofundar a análise sobre a aplicação do conceito de trabalho decente à realidade dos povos indígenas, conforme definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Federal, com foco na comunidade Xokó.
“Procuro investigar como o conceito de trabalho decente se aplica aos povos indígenas, especialmente ao povo Xokó. A partir da Convenção nº 169 da OIT e da Constituição de 1988, analiso de que forma o direito ao território influencia diretamente as formas de trabalho desenvolvidas pela comunidade. O foco está na relação entre o reconhecimento dos direitos territoriais e a construção de práticas laborais que respeitam sua cultura, autonomia e modos de vida tradicionais”, explica.
A estudante observa que, diferentemente de uma relação tradicional de emprego, as práticas laborais indígenas estão enraizadas na cultura, na tradição e em modos próprios de organização econômica. Sua pesquisa, portanto, parte da pergunta: Como a garantia do território influencia a preservação cultural e a construção de práticas de trabalho digno na comunidade indígena Xokó, considerando o impacto das políticas públicas e as relações entre identidade, tradição e autonomia econômica?
Direito do Trabalho como ponto de partida
A escolha do tema não foi por acaso. Apaixonada pela área do Direito do Trabalho, Sofia viu no programa a oportunidade de conectar sua afinidade acadêmica a uma causa social relevante. “Durante o processo de pesquisa, comecei a me perguntar como os direitos trabalhistas se aplicam aos povos indígenas, especialmente considerando suas formas próprias de organização social e econômica”, conta. A partir dessa inquietação, surgiu a proposta que hoje estrutura sua investigação.
Os principais objetivos da pesquisa são compreender de que forma o direito ao território impacta o trabalho digno na comunidade indígena Xokó e evidenciar que, para esse povo, o território vai além de um espaço físico, é fundamental para a preservação da cultura, da memória e das formas tradicionais de trabalho. “Também busco identificar quais são essas práticas produtivas e analisar de que maneira as políticas públicas podem contribuir para o fortalecimento dessas atividades, promovendo mais autonomia e valorizando os saberes da comunidade”, destaca.
Pesquisa em campo
Apesar de já ter ouvido falar da Comunidade Xokó, Sofia admite que seu conhecimento era limitado antes do programa. O Laboratório Social, nesse sentido, tem ampliado sua visão e aprofundado o contato com a realidade dos povos originários. “Acredito que é importante incluir a realidade da Comunidade Xokó porque são a única comunidade reconhecida no nosso estado, é uma forma de valorizar as raízes sergipanas”, destaca.
A coleta de dados será feita por meio de entrevistas semiestruturadas com membros da comunidade. “Serão conversas guiadas, mas abertas o suficiente para que os próprios Xokó compartilhem suas experiências, percepções e histórias de forma espontânea”, explica. Sofia enfatiza que a escuta ativa é parte fundamental do processo. “Mais do que buscar respostas prontas, espero que esse contato traga reflexões inesperadas, porque, como em toda boa conversa, sempre surgem falas que ampliam nosso olhar”, complementa a estudante.
Na última semana de junho, Sofia e os demais estudantes participantes defenderam seus pré-projetos para uma banca avaliadora. A apresentação, segundo ela, foi enriquecedora. “Compartilhar as minhas ideias e ouvir o feedback dos presentes foi importante para enrobustecer a minha pesquisa”, afirma. A principal sugestão recebida foi a de esclarecer bem os conceitos-chave para garantir a compreensão do leitor. Atualmente, o grupo trabalha na finalização do primeiro capítulo do TCC e se prepara para a etapa de campo, que acontecerá no segundo semestre com a visita à Comunidade Xokó.
Rumo à Espanha
Em outubro, Sofia embarcará para Bilbao, na Espanha, onde participará da mobilidade acadêmica na Universidad de Deusto. Serão duas semanas de apresentações, aulas, palestras e atividades acadêmicas com estudantes e professores estrangeiros. “Ter a chance de estudar e ter contato com profissionais exemplares do Brasil e da Espanha, além de conhecer um pouco mais da história do nosso Estado, é de imensa valia”, afirma a estudante.
Para ela, o intercâmbio é mais do que uma vivência acadêmica é uma ponte entre culturas, saberes e visões sobre os direitos humanos. “Espero ter a oportunidade de conhecer como pessoas de fora da América Latina pensam e compreendem questões relacionadas aos povos indígenas. Acredito que esse intercâmbio de visões é fundamental para ampliar horizontes e entender como esses temas são tratados em diferentes contextos”, conclui.
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