Imagine uma política pública desenhada para respeitar culturas, garantir cuidados médicos específicos e assegurar que cada povo indígena tenha seu direito à saúde respeitado, na teoria, tudo parece promissor. Mas o que acontece quando essa política chega a uma comunidade tradicional e, ao invés de inclusão, esbarra em obstáculos socioculturais, geográficos e institucionais? Foi ao se deparar com esses entraves que a estudante de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Lorenna Sales decidiu investigar, em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) na comunidade Xokó, localizada na Ilha de São Pedro, em Sergipe.
A pesquisa de Lorenna integra o Programa Laboratório Social, uma iniciativa colaborativa com as universidades de Valladolid e Deusto, na Espanha, que visa a produção de TCCs internacionais de excelência. O programa seleciona alunos das três instituições para desenvolverem pesquisas sobre os Direitos Humanos dos povos indígenas, com foco na Comunidade Xokó. Lorenna é uma das quatro estudantes selecionadas da Unit e apresentou recentemente seu pré-projeto de pesquisa a uma banca avaliadora.
Para Lorenna, participar do programa representa uma oportunidade de desenvolver um TCC com verdadeiro impacto social. “Sem dúvidas, realizar um TCC internacional amplia meu olhar como pesquisadora. Ter contato com outras realidades, culturas acadêmicas e diferentes perspectivas sobre o tema favorece uma análise mais crítica e aprofundada da minha pesquisa. Além disso, quando o trabalho assume um propósito social, ele deixa de ser apenas uma exigência acadêmica e se transforma em um instrumento de mudança. A produção de conhecimento precisa dialogar com as necessidades da sociedade, contribuindo para a promoção da equidade, da justiça social e da melhoria das condições de vida das comunidades envolvidas”, destaca.
Entre o direito garantido e a realidade vivida
O pré-projeto intitulado “Direito à saúde e especificidades socioculturais: desafios na implementação da PNASPI na comunidade indígena Xokó em Sergipe (2013-2024)” investiga o acesso da Comunidade Xokó às políticas públicas de saúde voltadas aos povos indígenas. O foco central é analisar a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na realidade local.
“Sempre tive interesse em entender como funciona o atendimento de saúde nas comunidades indígenas. Esse tema me mobiliza por expor desafios relacionados à efetivação dos direitos humanos e à atuação do Estado em contextos de diversidade sociocultural. Tenho afinidade com o estudo de políticas públicas voltadas a grupos historicamente marginalizados, o que me levou naturalmente a aprofundar a análise da PNASPI”, compartilha Lorenna.
A pergunta que orienta sua pesquisa é: “Como se dá a efetivação do direito à saúde da comunidade indígena Xokó, em Sergipe, no âmbito da PNASPI, à luz de suas especificidades socioculturais?” O trabalho busca investigar a aplicação da política na comunidade, identificando adaptações, lacunas e barreiras, sociais, culturais, geográficas e institucionais, que dificultam o acesso efetivo aos serviços de saúde. Além disso, a pesquisa propõe avaliar as percepções da própria comunidade sobre o atendimento recebido, levando em conta seus saberes tradicionais e o respeito à interculturalidade.
Contato com a comunidade e próximos passos
A metodologia adotada por Lorenna é qualitativa, com ênfase em entrevistas semiestruturadas realizadas diretamente na comunidade. Ela pretende identificar padrões de discurso que revelem os impactos reais da política pública em vigor e, assim, contrastar os direitos formalmente estabelecidos com as vivências concretas dos Xokó.
“Incluir a realidade da Comunidade Xokó na pesquisa é fundamental para dar visibilidade a uma população indígena com identidade e desafios próprios. Ao invés de uma abordagem genérica, o foco nos Xokó permite analisar como a PNASPI é aplicada em um contexto específico, evidenciando avanços, limitações e lacunas no atendimento à saúde. A escolha também valoriza a diversidade dos povos indígenas no Brasil e reforça a necessidade de políticas públicas que respeitem suas particularidades socioculturais”, destaca a estudante.
Os próximos passos do projeto envolvem a apresentação do pré-projeto às universidades espanholas e a redação do primeiro capítulo do TCC, já em andamento. Lorenna realizará sua mobilidade acadêmica na Universidade de Deusto, na Espanha, onde passará duas semanas participando de aulas regulares de Direito e de um seminário sobre direitos humanos. “Estou empolgada para estudar o Direito sob novas perspectivas. Quero ampliar meu conhecimento, conhecer outras formas de pensar e aprender com diferentes realidades. A troca com estudantes e professores estrangeiros certamente vai enriquecer minha pesquisa e contribuir para meu crescimento pessoal e acadêmico, com mais sensibilidade para questões sociais e culturais”, afirma.
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