O curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) conquistou a 17ª posição no ranking nacional da primeira edição do STF Moot, competição acadêmica promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado coloca a instituição entre as três melhores do Nordeste e à frente de diversas universidades de tradição no ensino jurídico. A competição é dividida em duas etapas: a fase escrita, formada pela construção dos memoriais do Recurso Extraordinário e das contrarrazões; e a fase oral, com a apresentação de sustentação oral.
Mais de 200 faculdades participaram do desafio da primeira fase, cujos memorais passaram por uma criteriosa avaliação realizada por assessores e servidores do Tribunal com atuação em diferentes áreas. Dentre os parâmetros avaliativos foram estabelecidos os critérios sobre o domínio do conteúdo jurídico-constitucional; a qualidade argumentativa; a clareza e coerência na exposição; o Domínio da jurisprudência do STF e o rigor técnico.
O torneio foi criado para aproximar estudantes de Direito da atuação do Supremo, estimulando a compreensão do papel da corte constitucional e o domínio da prática jurídica em casos complexos. As equipes precisam defender teses opostas sobre um mesmo processo, analisando jurisprudência, doutrina e fundamentos constitucionais.
Equipe e integração
Sob orientação dos professores Maurício Gentil e América Nejaim, a Unit montou um grupo diverso e representativo, com paridade de gênero, integrantes negros e pardos e a participação de um aluno com deficiência visual. Segundo Maurício, os alunos foram responsáveis por toda a produção técnica, com autonomia e alto rigor acadêmico. “Eles realizaram pesquisa, redação e preparação de forma comprometida e motivada, mesmo enfrentando prazos curtos e alterações no cronograma”, destaca. A equipe foi formada por Clara Rigo, Bruna Bomfim, Joana Rocha, Pedro Dantas, Marcos Antônio e Murilo Carvalho, todos estudantes do curso de Direito da Unit.
A preparação começou logo após o anúncio do edital, com pouco mais de dois meses até o envio das peças. Nesse período, os estudantes conciliavam aulas, provas e reuniões de estudo quase diárias. O caso exigia análise profunda de questões constitucionais materiais e processuais, o que, segundo Maurício, tornou o trabalho ainda mais desafiador. “Foi necessário recorrer à jurisprudência do próprio STF e à doutrina mais atualizada para sustentar os argumentos”, explica.
Visão acadêmica e a projeção nacional
A professora América Nejaim elogiou a performance dos estudantes, mencionando a dedicação e o compromisso na pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Ela também enfatizou a clareza e a objetividade das argumentações apresentadas. “O grupo acadêmico formado por alunos entre os períodos 5º ao 9º, demonstrou domínio e técnica na construção da tese jurídica no âmbito do Recurso Extraordinário, utilizando o seu conhecimento na área do direito processual civil e do direito constitucional, complementar docente orientadora”, compartilha.
Sobre a participação da Unit em desafios como esse, a professora América pontua a ideia é criar a cultura acadêmica de participação em moots providos pelas Cortes Superiores e de competições brasileiras organizadas por institutos e associações voltados para o fomento e o desenvolvimento do estudo jurídico e qualificação profissional.
Essa experiência, segundo a professora, ratifica o compromisso da Unit com a excelência, alinhando a teoria com a prática por meio da construção de peças processuais e simulações de sustentações orais. “Para o Curso de Direito, figurar entre as 20 melhores instituições de ensino do país reforça o compromisso da Unit com uma formação jurídica de excelência, fomentando a qualidade acadêmica, pesquisa e da transformação da teoria. Para os alunos, a conquista representa uma vitória construída com dedicação, comprometimento, capacidade intelectual e a certeza de que investir no aprofundamento do conhecimento jurídico vale a pena”, elenca América.
Reconhecimento acadêmico
Um dos estudantes Marcos Antônio Machado Feitosa da Cruz lembra que o período de preparação foi marcado por encontros constantes para debater cada detalhe do caso. “Após as aulas, fazíamos reuniões frequentes para discutir minúcias, definir tópicos de pesquisa e garantir que nossos argumentos fossem sólidos”, relata. Ele explica que cada integrante levava para casa a tarefa de aprofundar temas específicos, utilizando todos os recursos disponíveis para sustentar juridicamente as teses.
Participar de um julgamento simulado da mais alta corte do país, segundo Marcos, trouxe desafios que iam além da pesquisa jurídica. “Envolvia a tensão de competir com centenas de instituições, a pressão dos prazos e a responsabilidade de honrar a confiança da universidade e dos professores. É uma experiência que testa os limites de qualquer estudante”, afirma. Ele destaca ainda que competições desse porte o estimularam a buscar novas fontes e canais de pesquisa, ampliando seu repertório acadêmico.
Marcos também acredita que a vivência ampliou seu olhar sobre o Direito Constitucional, especialmente diante dos chamados hard cases, nos quais direitos fundamentais colidem. “Lidamos com situações como o confronto entre o direito à vida e a autonomia individual. Isso exige uma argumentação aguçada, porque não há decisões consolidadas sobre essas questões”, explica. Para ele, esse tipo de treino é um dos mais valiosos para quem pretende atuar como jurista crítico e bem preparado.
Persistência e virada de chave
Para Maria Clara Rigo Alves Bispo, a jornada foi tão intensa quanto reveladora. Ela conta que a equipe teve pouco mais de um mês e meio para se preparar, o que tornou a rotina puxada e exigiu muitas noites de estudo. “Foram semanas pesquisando precedentes específicos e discutindo cada possibilidade de construção da tese. Tivemos que lidar com a falta de acesso aos autos do processo e transformar informações limitadas em argumentos consistentes”, comenta.
O trabalho artesanal de transformar dados dispersos em um memorial claro e objetivo foi, para Maria Clara, uma das maiores lições. “A gente aprende que o Direito Constitucional não é apenas uma seta que seguimos, mas o chão que sustenta todo o sistema jurídico. Essa percepção muda completamente a forma de enxergar nossa área”, afirma. Ela também enfatiza que a conquista reforça o valor da persistência. “Estar entre as 20 melhores instituições do país mostra que acreditar e se dedicar vale a pena, mesmo quando o caminho parece difícil”, pondera.
A estudante diz que, mais do que o resultado final, foi o processo que marcou sua trajetória. “Essa experiência me fez acreditar ainda mais no meu potencial e no de toda a equipe. Tenho certeza de que vou levar esse aprendizado para a vida profissional”, completa. Para ela, o recado para outros alunos é claro: “Se joguem. Testem seus limites. Mesmo que o resultado não seja o esperado, o crescimento pessoal e acadêmico é garantido”, finaliza.
Mais que uma conquista
O resultado no STF Moot vai além do reconhecimento acadêmico: consolida a Unit como referência no ensino jurídico e demonstra a capacidade de seus alunos em competir de igual para igual com instituições de renome. “Ficar entre as melhores equipes do país e do Nordeste é extraordinário. Isso projeta a universidade no cenário jurídico nacional e reafirma nosso compromisso com a formação de profissionais críticos, éticos e preparados para os desafios do Direito contemporâneo”, conclui Maurício Gentil.
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