Permeado por relações de poder, silêncio institucional e medo de retaliações, o assédio sexual em ambientes de trabalho hierarquizados segue como uma das violações de direitos humanos mais subnotificadas no Brasil. Nas forças de segurança, onde a disciplina e a hierarquia estruturam o cotidiano profissional, essa realidade se torna ainda mais complexa, exigindo respostas que ultrapassem o campo punitivo e alcancem a prevenção, a educação e a transformação cultural.
A partir dessa perspectiva que se insere o livro “Desvendando o silêncio: estratégias e normas para o combate ao assédio sexual na Polícia Militar”, fruto da dissertação de mestrado de Iris Lessy Santos Gomes, egressa do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit) e Tenente-Coronel da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Ao transformar sua pesquisa acadêmica em obra voltada a um público mais amplo, Iris propõe não apenas analisar o problema, mas oferecer caminhos institucionais concretos para enfrentá-lo.
Silêncio estruturado
No livro, o assédio sexual é tratado como um fenômeno que não se sustenta apenas em comportamentos individuais, mas em uma engrenagem institucional e cultural que o mantém invisível. “O foco central da obra foi construir uma abordagem abrangente, capaz de integrar aspectos jurídicos às políticas de prevenção e fortalecimento do combate à prática. A escolha pelo recorte militar se deu porque a hierarquia, elemento essencial do militarismo, também está presente em muitos contextos onde o assédio ocorre com maior frequência, tanto no setor público quanto no privado”, explica.
A motivação para investigar especificamente a Polícia Militar surgiu da experiência profissional da autora. Durante o período em que atuou na Corregedoria Geral, Iris identificou lacunas no atendimento a mulheres policiais militares envolvidas em procedimentos administrativos disciplinares. “A ausência de protocolos sensíveis às questões de gênero e a falta de direcionamento específico para os encarregados desses processos evidenciaram a necessidade de um material que orientasse a atuação institucional diante de casos de assédio”, relembra.
O “silêncio” ao qual o título do livro faz referência, segundo a autora, opera de forma sistêmica. “De um lado, está a percepção do agressor, que tende a naturalizar o assédio e negar a violência de gênero. De outro, vítimas e testemunhas lidam com o medo de represálias, isolamento profissional e descrédito institucional. Essa combinação cria um ambiente onde a violência se perpetua sem registros formais, reforçando a subnotificação”, compartilha.
Nesse cenário, o ambiente hierárquico atua como um agravante. Iris destacou que sentimentos como culpa e vergonha, aliados à dificuldade de produzir provas e à falta de informação, já são obstáculos significativos à denúncia. “Quando somados à possibilidade de intimidações futuras dentro da cadeia de comando, esses fatores contribuem para que muitas vítimas optem pelo silêncio como estratégia de sobrevivência profissional”, infere.
Assédio e cultura
A pesquisa mapeia as práticas mais recorrentes de assédio sexual no âmbito da Polícia Militar, classificando-as em modalidades verbal, visual, física e virtual. De acordo com Iris, o assédio virtual aparece como o mais frequente, justamente por ocorrer em espaços que, à primeira vista, parecem desvinculados do ambiente formal de trabalho, mas que reproduzem as mesmas relações de poder e controle.
A autora contextualiza essas práticas como expressões de uma violência de gênero inserida em um tecido sociocultural mais amplo, que extrapola os muros da instituição militar. “Por isso, o enfrentamento do assédio não pode se limitar à punição de casos isolados, mas requer um trabalho educativo contínuo, capaz de questionar comportamentos naturalizados e redefinir limites nas relações profissionais”, orienta.
Entre os achados mais relevantes da investigação, Iris apontou a possibilidade de qualificar o atendimento às vítimas por meio da escuta ativa com recorte de gênero. “Essa abordagem permite ultrapassar a rigidez dos procedimentos técnicos tradicionais, garantindo um tratamento mais humanizado e adequado à complexidade das situações vivenciadas pelas mulheres que denunciam o assédio”, elenca.
Nesse sentido, o livro defende que a humanização do atendimento não enfraquece a disciplina institucional, mas fortalece a credibilidade da corporação ao demonstrar compromisso com a proteção dos direitos humanos de seus integrantes. “A escuta qualificada passa a ser compreendida como ferramenta estratégica para romper o ciclo de silenciamento e estimular a confiança nos canais institucionais”, complementa.
Caminhos institucionais
Além do diagnóstico, a obra dedica espaço significativo à proposição de normas e estratégias de enfrentamento. Iris afirmou que, entre as medidas mais urgentes, está a criação de uma Comissão Permanente dentro da instituição, com atribuições que vão desde o acolhimento das vítimas até o monitoramento das ocorrências e a formulação de diagnósticos sobre o assédio sexual na corporação.
“A proposta inclui ainda a recomendação de treinamentos contínuos, voltados tanto para a prevenção quanto para a qualificação dos profissionais responsáveis pela apuração dos casos. A ideia é institucionalizar práticas que hoje dependem de iniciativas pontuais, garantindo continuidade e coerência às ações de enfrentamento”, ressalta.
Para a autora, o potencial de contribuição do livro vai além do ambiente militar. Ao fornecer diretrizes de atuação diante de uma violação considerada inaceitável, a obra se insere no debate público sobre assédio sexual, colaborando para a conscientização, a educação e a desnaturalização de uma cultura que historicamente relativiza esse tipo de violência.
O percurso acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unit foi decisivo para o aprofundamento do estudo. Iris destacou o suporte da orientadora, a professora Dra. Patrícia Verônica, como fundamental tanto para a consolidação da pesquisa quanto para o incentivo à publicação do livro. “A experiência reforçou o papel da produção acadêmica como instrumento capaz de promover mudanças concretas na realidade social, especialmente no campo da educação de gênero”, enfatiza.
Convicta da relevância do tema, ela afirma que pretende dar continuidade às pesquisas, defendendo que a construção de ambientes de trabalho mais seguros e livres de discriminação exige investigação e reflexão permanentes.
Para ter acesso ao ao livro basta comprar no site da editora ou por meio do número 79 9852-7327.
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