Professor Uchôa faz abertura oficial do Conadi
Estudantes, professores e profissionais do Direito participaram na noite desta quarta-feira, 28, da abertura oficial do 12º Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. O Conadi prossegue até a próxima sexta-feira, 30, no Teatro Tobias Barreto, e tem como tema central “Direito e Liberdade: diversidade social e sustentabilidade”. Em sua primeira edição internacional, o evento traz a Aracaju o austríaco Otto Pfersmann, professor da Universidade Paris 1 (SORBONNE) reconhecido internacionalmente como o maior jurista da escola positivista do Direito, e os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek e Carlos Velloso.
“É motivo de imenso orgulho para nós vermos o crescimento do Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes em suas doze edições. Este evento traz a Sergipe juristas de expressão nacional e internacional, que contribuem para o crescimento dos acadêmicos e profissionais já atuantes no mercado sergipano, por meio da troca de experiências”, afirma o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Unit.
A noite de abertura do 12º Conadi contou com as palestras do juiz federal do Estado do Ceará, George Marmelstein, e do doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), decano e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Alvacir Alfredo Nicz. Marmelstein falou sobre o papel do Direito diante da pluralidade moral. Já Nicz abordou A superação das desigualdades sociais como objetivo da governabilidade no Estado Democrático de Direito.
Nickz: “Estado brasileiro é ineficiente”
Segundo Alvacir Nicz, a superação das desigualdades, sobretudo sociais, exige uma real governabilidade no País. “O Estado brasileiro é hoje escancaradamente ineficiente. A máquina estatal, ainda que grandiosa, é um fardo para o cidadão brasileiro, pelo volume de tributos e o retorno muito pequeno que dá. Houve um avanço nessas duas últimas décadas, primeiro pelas políticas econômicas implantadas no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, depois pelas políticas públicas do governo Lula, mas ainda é um avanço extremamente lento, que demanda uma atenção maior para a área da educação, inicialmente, e que também passa pelas questões da saúde, segurança pública, habitação, infraestrutura do Estado brasileiro”, analisa o palestrante.
Internacionalização
A décima segunda edição marca o início do processo de internacionalização do Conadi. De acordo com o professor Alexandre Pagliarini, coordenador científico do congresso, este é o maior evento jurídico da história de Sergipe. “Nunca trouxeram, por exemplo, dois ministros respeitadíssimos na história do Supremo Tribunal Federal, como Francisco Rezek e Carlos Velloso, sendo que o primeiro deles também foi juiz na Corte Internacional de Justiça da Haia, o mais alto grau jurisdicional da ONU, e o segundo, como presidente do TSE, revolucionou o Direito Eleitoral brasileiro quando implantou as urnas eletrônicas que o mundo inteiro quer copiar. E a presença do austríaco Otto Pfersmann no Nordeste é a prova de que o Brasil passou a ser merecedor dos olhares da comunidade jurídica internacional”, diz Pagliarini.
Juiz federal do Estado do Ceará, George Marmelstein,
De acordo com o coordenador geral do Conadi e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes, professor Eduardo Macedo, o tema central do evento é o resultado de um trabalho coletivo, que envolveu todo o corpo docente da instituição, o que inclui os professores do stricto sensu. “O tema revela a preocupação na efetividade das garantias constitucionais para o exercício pleno da cidadania. Nós somos cientes de que não há possibilidade de avanço social e desenvolvimento estável de um povo sem que todos possam se considerar e serem considerados cidadãos”, comenta.
O superintendente acadêmico do Grupo Tiradentes, professor Eduardo Peixoto, reforça a importância do congresso para o aprendizado dos alunos. “A grande vantagem de um evento como o Conadi é que, além da discussão de temas atuais, os palestrantes trazem uma visão diferente para assuntos que os alunos de Direito já discutem em sala de aula, com seus professores”, analisa.