Ser mesário é participar ativamente no processo de escolha dos representantes públicos, é também contribuir para a consolidação da democracia. De olho nisso, alunos do 3º período do curso de Direito da Universidade Tiradentes – Unit – realizam nesta terça-feira, dia 10, cadastramento para o programa Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe – TRE/SE.
A iniciativa é resultado do trabalho desenvolvido por 30 alunos da disciplina de Práticas de Extensão Jurídica da Unit. Divididos em dois grupos, durante todo o turno da tarde, os universitários irão percorrer salas de aula para explicar sobre o trabalho do mesário e farão o cadastramento de voluntários. Para se cadastrar é necessário apenas uma documentação com foto.
O cadastramento será feito das 13h30 às 16h30, no térreo do bloco D do Campus Unit Farolândia.
O programa
Criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, o programa Mesário Voluntário é realizado pelo TRE desde 2004. A ideia é ampliar o número de colaboradores da Justiça Eleitoral de forma consciente e espontânea.
Os interessados podem ser universitários ou não, devendo ser qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição.
Mesário
Como ano que vem ocorrem as eleições presidenciais e para governadores, a ação dos alunos da Unit vai contribuir para reforçar o cadastro que o TRE em Sergipe possui.
Vale lembrar, quem trabalha como mesário obtém algumas vantagens, como:
– Direito a dois dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia trabalhado nas eleições (Art. 98 da Lei nº 9.504/97);
– Direito a dois dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia de treinamento (Decisão, pelo TSE, no Processo Administrativo nº 19.498/DF de 26/09/2000);
– Entrega, a quem solicitar, de certificado comprobatório dos serviços prestados à Justiça Eleitoral para inclusão em currículo profissional e para utilização como critério de desempate em concurso público, desde que estabelecido no respectivo edital;
– Para alunos de Instituições de Ensino Superior conveniadas, as horas trabalhadas contam como atividade extracurricular.
Com informações da Assessoria de Comunicação TRE/SE