A garantia de direitos para as comunidades vulneráveis também são um valioso campo de atuação para a iniciação científica. Um campo que foi bem explorado pela estudante Sophia Santos de Jesus, do quinto período de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), que desenvolveu o projeto Resolução de conflitos e comunidades tradicionais em Sergipe: uma análise no quilombo Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco. Ele aborda a cultura de resolução de conflitos adotada pela comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, no município de Amparo do São Francisco (SE). O objetivo é analisar o papel da tradição oral na estrutura destinada a administrar os conflitos internos entre membros da comunidade, bem como as influências do poder público nesse processo.
O trabalho, orientado pelo professor-doutor Fran Espinoza e pelo doutorando Bruno Teixeira Lins, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), foi um dos premiados durante o 13º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em agosto passado, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). A pesquisa foi escolhida como a melhor dentre as participantes do Grupo de Trabalho 16 (GT 16), intitulado Acesso à justiça e administração de conflitos cíveis. Ela também faz parte do projeto de pesquisa Demandas sociais, direitos humanos e resolução de conflitos, do PPGD, e do programa Laboratório Social, desenvolvido em parceria pela Unit com as universidades de Valladolid e de Deusto (ambas da Espanha).
Sophia conta que sua entrada no projeto se deu a partir da sua participação em um Projeto de Extensão Voluntário (Provex) que abordou a demarcação de terras da comunidade quilombola Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros. A convite do professor Fran, ela e Bruno participaram da visita à Lagoa dos Campinhos, em Amparo, e se debruçaram sobre as novas demandas sociais que surgiram e que ainda estão presentes dentro da comunidade, em um contexto posterior à demarcação de terras do território. Um dos principais, segundo a aluna, foi o resgate da cultura e das tradições da comunidade, no sentido de que ela seja transmitida e preservada pelos moradores mais jovens.
“Uma coisa que os mais velhos falavam muito na visita de campo é que os mais jovens não estavam ligando tanto para as tradições que tinham na Lagoa dos Campinhos. O nosso resumo expandido tratou um pouco sobre isso. Chegamos à conclusão de que esse resgate cultural sempre vai acontecer e essa cultura nunca vai morrer, porque sempre que os mais velhos percebem que os mais jovens se dispersaram da cultura, eles tentam, através de programas e projetos dentro da comunidade, tentam trazer um novo olhar sobre essa cultura para que os mais jovens se interessem. Então, essa cultura não morre com o tempo, só modifica de forma”, relata Sophia.
Visibilidade
Ela também destaca que a linha de pesquisa também se vincula com a demarcação de terras das comunidades quilombolas, no sentido de observar se as demandas que se desdobram deste direito previsto na Constituição são mesmo atendidas pelo poder público. “A ideia é contribuir para a ajuda e reconhecimento dessas comunidades nas publicações e projetos que podem ser construídos por meio dessas visitas a campo”, diz ela, pontuando que a pesquisa pretende gerar visibilidade e melhorias para todas as outras comunidades quilombolas existentes hoje em Sergipe.
“São 32 comunidades quilombolas que existem no Estado e poucas pessoas sabem disso. Elas influenciam a cultura do Estado de Sergipe como um todo, e mesmo assim, elas são invisibilizadas tanto pelo poder público quanto pela sociedade em si. Então, a gente publiciza essas pesquisas para que elas ganhem repercussão e a partir dela, no futuro, sejam mudadas e superadas as dificuldades e problemas que essas comunidades possuem ou demonstram ter”, ressalta a estudante, que atuou no projeto a partir do Programa Voluntário de Iniciação Científica (Provic/Unit).
O interesse de Sophia em trabalhar com as comunidades quilombolas não é novo e surgiu desde os seus primeiros dias no curso de Direito. Ela conta que, primeiro, fez um amplo estudo sobre as questões legais e factuais da demarcação de terras para as comunidades quilombolas. Em seguida, ingressou no Provex sobre o Pontal da Barra. “Como eu já trabalhava com esse projeto, aí eu já me instigava a trabalhar, vendo outras comunidades quilombolas e suas demandas. E aí me interessei por realizar essa também”, diz ela, destacando a contribuição da Unit para o alcance destes objetivos em sua carreira acadêmica.
“A Unit contribuiu para a minha carreira de diversas formas, principalmente pelo incentivo no projeto, porque foi através da Unit que isso começou a surgir. E pretendo seguir carreira acadêmica após me formar, principalmente mestrado e doutorado. É uma coisa que eu sempre pensei desde que entrei na pesquisa, porque ela me fez ver com outros olhos a carreira acadêmica”, espera Sophia.
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