Para discorrer sobre trabalho escravo, tema abordado na noite dessa quinta-feira, 6, a comunidade acadêmica de Direito contou com a participação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Francisco Luciano de Azevedo Frota.
Na oportunidade o convidado que esteve acompanhado da também juíza e professora do Mestrado em Direitos Humanos de Unit, professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa discorreu sobre a atuação do CNJ no Fórum Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Na opinião do conferencista a temática deve ser exaustivamente discutida. “Nos tempos em que estamos vivendo, de afrouxamento dos freios em relação a regulação do Direito do Trabalho precisa estar cada vez mais presente em nossos debates porque o trabalho escravo é uma realidade que ainda persiste e tem ampliado o seu raio de abrangência uma vez que o trabalho escravo hoje não é uma realidade apenas no meio rural e é também uma decorrência do tráfico de pessoas no âmbito nacional e internacional”, expõe o jurista para quem o trabalho escravo fragiliza as relações de trabalho e avilta a dignidade do ser humano. Por essa razão a sociedade precisa cada vez mais discutir o assunto.
A professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa integra o mesmo grupo de trabalho que o conselheiro palestrante preside. Ela explica que se trata do Fórum Nacional de Enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
“Trabalhamos tanto com o ramo da Justiça do Trabalho relativa à essa temática, mas, também com a justiça comum estadual e federal. Tem toda a parte relativa aos crimes de trabalho escravo que é cuidado pela justiça comum”, explica a juíza para quem o Estado de Sergipe não possui tradição de problemas com relação ao trabalho escravo. A doutora Flávia lembra que o trabalho escravo não está apenas em fazendas e sim, dentro das grandes metrópoles e cita São Paulo como exemplo.
O coordenador do curso, professor Mário Jorge Tenório lembra que é necessário o entendimento de que a universidade representa o espaço ideal para que discussões no gênero sejam fomentadas. “Quando temos a oportunidade de trazer pessoas para expor suas experiências, creio que estamos cumprindo o papel de renovar conhecimentos e consolidar um novo aprendizado”, pondera o docente.