O ensino de crianças que possuem algum tipo de deficiência ou necessidade especial, além de inclusivo deve ser integrador. Não basta ter uma escola inteiramente estruturada, mas não ter um convívio social com crianças que frequentam apenas as escolas e salas de ensino regular. A socialização é fundamental para desenvolver a cognição e outros aspectos que contribuirão para suas vidas de forma individual e coletiva.
Para a professora Giedra Hollanda Cavalcanti, do curso de Psicologia do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), “não adianta só ser inclusivo se a criança estiver numa estrutura que não é adequada, como uma escola que não tenha salas de recursos multifuncionais, destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças que têm síndromes, transtornos, dificuldades ou déficits de aprendizagem. Nesse caso, a inclusão e a integração caminham lado a lado”.
Não é correto, diz a psicóloga, colocar a criança com necessidades especiais em um ambiente que não possui estrutura, professores especializados na área de educação especial, ou atuando sozinhos em sala de aula, sem atendentes ou auxiliares. “A inclusão de crianças com algum tipo de necessidade diferenciada se dá quando estas estão em contato com crianças de escolas e salas de aulas regulares”, define.
A inclusão exige um bom planejamento das ações necessárias, que contemplem aspectos, técnicas ou recursos variados que facilitem a compreensão e o aprendizado dos assuntos abordados, bem como entender e atender às vivências e necessidades das famílias das crianças com necessidades especiais e regulares, de modo que todas elas se sintam integradas e motivadas a aprender.
“O processo de aprendizagem precisa passar pela interação com crianças que não tenham déficits, até porque crianças regulares podem auxiliá-las em algum tipo de déficit; e para estas também faz muito bem acompanhar uma criança cadeirante, por exemplo, ou que precisa de um apoio melhor. A socialização entre elas é um fator extremamente importante no processo de aquisição e desenvolvimento da aprendizagem”, defende Giedra.
Legislação
A rede de ensino pública possui como norteadora a Lei Brasileira de Inclusão aprovada em 2015, usada pelos governos municipais e estaduais como base para políticas públicas que dêem suporte e apoio à educação das crianças com deficiência em escolas regulares. Para a professora Giedra, que atua na pós-graduação em Educação Especial, Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia, o abandono do modelo de escolas ou salas 100% especiais, separadas do ensino regular, é um avanço. “Acredito que o processo de aprendizagem de crianças com déficits e deficiências, deve passar, necessariamente, por escolas regulares, salas regulares com estrutura adequada e profissionais capacitados e treinados para lidar com esses tipos de dificuldades, transtornos, déficits e síndromes”, opina.
Em 2019 foi criada por decreto a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação que trata de acessibilidade mobilidade inclusão e apoio a pessoas com deficiências e mais recentemente, em 2020, o governo federal instituiu a chamada Política Nacional de Educação Especial, estimulando a matrícula de crianças com deficiência em escolas especiais, sem interação com crianças que frequentam o ensino regular. No entanto, esse decreto vem sendo repudiado por entidades da sociedade civil que acreditam na inclusão como parte da Educação e acreditam que essa nova política, que prega segregação, substitua a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva inclusiva, de 2008, construída em discussão com a sociedade.
Salas de recursos
As salas de recursos multifuncionais são voltadas exclusivamente para quem tem deficiência, algum transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades. Elas são destinadas ao atendimento do maior número possível de crianças que necessitem de educação especializada. O Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais e distribui o Manual de Orientação para Instalação de Salas Multifuncionais nas escolas públicas de todo o Brasil, que descreve os materiais, a instalação dos softwares de tecnologia assistiva para o ensino de crianças com baixa visão, crianças cegas ou surdas.
“Aquelas que contenham déficits ou transtornos de aprendizagem como dislexia e discalculia; crianças que têm doenças como paralisia cerebral, distrofias neuromusculares, osteogênese imperfeita, hiperatividade, Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e mobiliar com computadores e softwares específicos, além de equipamentos de Braille, cadeiras de rodas, bengalas, jogos específicos, etc.”, explica Giedra, orientando que essas salas tenham professores capacitados em Educação Especial e funcionem no contra-turno, isto é, que as crianças frequentem as salas de recursos multifuncionais no horário oposto ao das aulas.
Asscom | Grupo Tiradentes