Colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula por meio da análise de casos reais é um dos principais objetivos da II Mostra de Extensão Penal da Universidade Tiradentes (Unit). Realizado pela Clínica de Direito Penal, o evento reuniu estudantes, docentes e profissionais da área jurídica em uma atividade que aproxima a formação acadêmica da realidade vivenciada nos tribunais e órgãos de defesa.
A segunda edição da mostra proporcionou aos alunos a oportunidade de apresentar oralmente alegações finais elaboradas a partir de processos reais acompanhados em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. A atividade contou ainda com a participação da juíza de Direito Fabiana Oliveira Bastos de Castro, responsável por mediar as apresentações e contribuir com orientações sobre aspectos técnicos e práticos da atuação profissional.
Segundo a professora de Direito e coordenadora da Clínica de Direito Penal da Unit, Agtta Vasconcelos, a mostra representa uma etapa importante do componente de extensão desenvolvido pelos estudantes ao longo do trimestre. “Os alunos apresentaram, de forma oral, as alegações finais em forma de memoriais que fizeram para o componente de extensão. Lembrando que os casos tratados aqui são casos reais e as peças produzidas também têm um impacto direto para a sociedade, porque auxiliam na defesa de assistidos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe”, explica.
Aprendizado além da teoria
Durante a atividade, os estudantes tiveram entre cinco e dez minutos para expor os fatos e defender suas teses jurídicas, simulando um momento processual real. Para Agtta, a experiência permite que os acadêmicos compreendam, na prática, a complexidade dos casos jurídicos e a necessidade de constante aprofundamento dos estudos. “Eles conseguem entender o impacto e a necessidade de aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos. Também percebem a importância dos assuntos vistos ao longo da graduação e conseguem visualizar como diferentes elementos jurídicos se relacionam dentro de um mesmo caso”, destaca.
A juíza de Direito Fabiana Castro, que atuou como moderadora das apresentações, acompanhou as exposições dos grupos, ouviu os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa e realizou observações sobre postura, construção das teses jurídicas e técnicas de sustentação oral. Ela ressalta que a vivência prática durante a graduação reduz o impacto da transição para o mercado de trabalho.
“Os alunos, desde o início da graduação, já começam a ter contato com casos reais e é permitido a eles buscar soluções e raciocinar juridicamente. Isso é muito bom, porque forma o profissional desde o início a pensar juridicamente e a associar todos os ramos do Direito na busca da solução daquele caso. Quando o aluno estiver formado, será um profissional completo e não vai se ver surpreso diante de situações que já começou a vivenciar quando ainda era aluno”, pontua.
Entre os estudantes participantes, a experiência também foi marcada pela oportunidade de exercitar diferentes perspectivas da atuação jurídica. Aluno do 6º período, Lucas Felipe de Sá trabalhou em um caso envolvendo a acusação de furto tentado durante o período noturno. Segundo ele, o grupo realizou uma análise detalhada dos fatos para construir a peça processual ao longo das aulas.
“O grande desafio é inverter esse lado. Apesar de construir toda a peça defensiva, hoje eu vou representar o Ministério Público e fazer as alegações finais de forma oral, como se fosse a acusação. Apresentar na frente de pessoas da área um estudo que a gente vem desenvolvendo desde o começo do trimestre faz com que, quando chegar na prática profissional, a gente possa desenvolver ainda mais. Podemos exercitar a oratória e transformar em fala aquilo que colocamos no papel”, avalia.
A estudante do 3º período Yasmin Andrade também participou da mostra representando a Defensoria Pública em um caso envolvendo uma acusação de tentativa de feminicídio. “Nós estamos aqui para garantir o direito à defesa do acusado e também as suas garantias constitucionais. É uma iniciativa de muita importância para que a gente tenha, desde o início, contato com aquilo que viveremos futuramente, tanto na defesa quanto no Ministério Público. E trazer também uma juíza para o caso eu acho de extrema relevância para nós, como futuros profissionais”, afirma.
Leia também: Penas mais rígidas e desafios digitais: o que muda com a nova legislação criminal