Desigualdade de raça e gênero em tempos de pandemia, tema tratado na live transmitida pelo Instagram @direitonaunit na tarde dessa segunda-feira, 1º de junho, reuniu diversos participantes, entre eles o professor Ilzver Matos, que ficou responsável pela mediação dos diálogos, e a promotora pública do Ministério Público do Estado da Bahia, doutora Lívia Sant’Ana Vaz.
Ao discorrer sobre o tema, ela, que foi apontada como uma das pessoas negras mais influentes na área jurídica em todo o mundo por meio do Most Influential People of African Descent (MIPAD) – Law and Justice Edition, utilizou de linguagem bastante coloquial para trazer à tona a questão do racismo e do gênero.
Ao falar em defesa das minorias, a doutora Lívia Vaz salientou que é perceptível o agravamento da discriminação neste momento de pandemia, quando se trata dos serviços de atenção à saúde.
“A abordagem que trouxemos para essa temática foi no sentido de demonstrar para além deste período de pandemia. As desigualdades de raça e gênero são realidades persistentes na sociedade brasileira”, pondera a convidada.
Ela lembra que se trata de uma sociedade que, mesmo 132 anos após a declaração da abolição da escravatura com a Lei Áurea, o fator raça segue sendo o principal de todas as desigualdades do nosso país.
“Quando essas desigualdades se entrelaçam com a questão de gênero, as violências produzidas contra as mulheres negras são muito específicas”, acrescenta. A doutora Lívia lembra que é preciso também observar as interseccionalidades.
Num segundo momento, a fala da convidada teve o objetivo de chamar a atenção para uma reflexão dos juristas, em especial na área acadêmica, para que essas desigualdades sejam observadas a fim de que a academia não se atenha apenas aos textos das formas legais, a Constituição. É necessária também uma observação sobre o contexto, sobre a realidade factual e histórica.
É dessa forma que a doutora Lívia acredita que o Direito deixa de ser um instrumento de perpetuação de desigualdades e passe a ser efetivamente um instrumento de emancipação de todas as pessoas. Ela acredita que isso ainda não ocorre no Brasil, apesar de o Direito representar uma das áreas do conhecimento mais coloniais e epistemicidas do nosso país.