A Universidade Tiradentes (Unit) mantém uma série de serviços e projetos que se fazem presentes junto ao público sergipano. Um dos principais e mais longevos é o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), criado em 1997 e existente em todos os campi da instituição que ofertam o curso de Direito (Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá). Desde então, ele oferece atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade destas cidades e de suas respectivas regiões. E estes atendimentos contam ainda com a participação direta dos alunos, que têm a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos ensinados em sala de aula, lidando com problemas reais e com o atendimento ao público.
Entre esses estudantes, está a aluna Ariel Ingrid Silva Santana, do 10º período de Direito, que estuda no Campus Itabaiana e faz estágio no NPJ da mesma cidade. Ela conta que a oportunidade surgiu através de uma divulgação via Magister sobre a vaga para estágio no NPJ. “Eu escolhi participar dele porque vi uma oportunidade única para aprender mais na prática. O que eu mais venho aprendendo nesse tempo de estágio é a saber lidar com pessoas e casos diferentes, a ter mais empatia e respeito e principalmente um futuro profissional mais qualificado, diz ela, que deverá se formar no final deste ano e sempre sonhou com a carreira do Direito. “É um curso que agrega várias áreas profissionais, que dá a possibilidade de fazer um concurso com mais conhecimento”, acrescenta.
O trabalho de Ariel, das outras estagiárias e dos professores que as acompanham beneficiam pessoas como Tatiane Góes Cunha, que também mora em Itabaiana e já foi atendida pelo NPJ em algumas ações judiciais que moveu na área cível, como dissolução de união estável e pedido de pensão alimentícia. “Eu me tornei cliente através de outras pessoas. Tinha ido ao Fórum atrás de um defensor [público], não tinha [naquele momento] e me indicaram lá”, conta ela, que começou a ser atendida ainda no antigo endereço do NPJ de Itabaiana, em frente ao Fórum local.
“Não tenho o que falar. Para mim, o atendimento é ótimo. Às vezes é cheio de gente, mas as pessoas que atendem na recepção, os advogados também, não tem o que reclamar. Acredito que os estagiários serão sim bons profissionais, se seguirem o exemplo dos profissionais que já são de lá”, elogia Tatiane.
As atividades dos NPJs envolvem praticamente todos os alunos dos cursos de Direito. Desde janeiro de 2022, quando o regime de plantão jurídico foi iniciado no núcleo, mais de 300 estudantes já realizaram cadastro para agendamento dos plantões. Outros cursos da Unit também têm a chance de ofertar vagas de estágio curricular através do NPJ. “Os alunos de Psicologia realizam trabalho voltado aos alunos, professores e colaboradores no tocante ao atendimento humanizado e cultura organizacional dentro do NPJ. Os de Serviço Social atuam supervisionados pela assistente social do núcleo, no atendimento aos assistidos, que antes do ajuizamento de ação são submetidos a avaliação social”, detalha o professor Jéffson Menezes de Sousa, coordenador operacional do NPJ Unit.
O núcleo ainda realiza a gestão dos convênios de cooperação técnica firmados entre a Unit e órgãos públicos do sistema de justiça como a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) e Advocacia Geral da União (AGU), onde os alunos fazem estágio curricular supervisionado.
Atendimentos
Apenas entre janeiro e abril deste ano, os núcleos da Unit já ultrapassaram a marca de 650 atendimentos ao público. A perspectiva é de que esse total ultrapasse a marca de 900 até o final de junho. E que no segundo semestre, com a realização do Mutirão Limpa Nome, ele chegue ao final de 2024 com mais de 3 mil atendimentos. De acordo com Jéffson, um dos objetivos primordiais dos NPJs é permitir que o aluno de Direito da Unit, através dos atendimentos ao público, coloque em prática todo o conhecimento teórico adquirido nos semestres iniciais do curso.
“Além disso, que nossos alunos desenvolvam competências e habilidades como a capacidade para comunicar-se com precisão, desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito, desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos, entre outras. Assim como oferece à comunidade do entorno, especialmente àqueles em condição de vulnerabilidade socioeconômica, assistência jurídica gratuita que lhes garante o acesso ao Poder Judiciário e a efetividade de direitos humanos e fundamentais”, explica o coordenador.
Entre os serviços oferecidos nos núcleos, estão as questões relacionadas ao Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil e até Usucapião. Também é possível fazer conciliação e mediação por meio pré-processual, graças a um convênio de cooperação técnica firmado entre a Unit e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Os NPJs ainda oferecem assistência jurídica a pessoas que recebem proposta de Acordo de Não Persecução Penal e Cível, a partir de uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF); emitem pareceres em processos judiciais de detentos do sistema prisional, desenvolvem práticas restaurativas junto aos assistidos pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), ligada ao TJSE; e emitem pareceres em processos judiciais de detentos do sistema prisional, em parceria com o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Contatos
Os atendimentos no NPJ da Unit podem ser agendados através do telefone (79) 3218-2323, do e-mail npj@unit.br ou presencialmente em um dos Núcleos na capital e no interior. Confira aqui os endereços e os locais de atendimento.
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