O atendimento à população nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs), ligados aos cursos de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e dos Centros Universitários Tiradentes, não são feitos apenas pelos alunos e professores dos cursos de Direito. Eles também contam com importantes parcerias firmadas entre o Grupo Tiradentes e instituições públicas ligadas à área jurídica. Através desses espaços, o estudante tem mais espaços para ampliar seus conhecimentos e habilidades dentro da profissão, além de vivenciar o dia-a-dia dos escritórios, fóruns e salas de audiência.
O serviço onde os estudantes das Units mais têm autuado são os de conciliação e de mediação, acompanhados sempre por um professor do curso e um profissional do órgão parceiro. Nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, onde o Grupo está presente, as instituições de ensino firmaram acordos nesse sentido com os Tribunais de Justiça locais.
Em Sergipe, o TJSE oferece aos docentes e discentes de Direito da Unit um curso de formação de conciliadores e mediadores, certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após esse curso, eles são chamados a atuar como mediadores e conciliadores nos próprios NPJs de Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá, onde acontecem as sessões pré-processuais, nos Fóruns ou no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O termo de cooperação entre a Unit Sergipe e o TJSE está em vigor desde 2015 e está em processo de renovação.
São os mesmos moldes da parceria entre o TJAL e a Unit Alagoas, que renovaram as parcerias em fevereiro. Além de capacitar alunos e docentes como conciliadores, a Corte implantou um Cejusc e um Juizado Especial Cível na sede do NPJ de Maceió, possibilitando a prestação de assistência jurídica gratuita às comunidades dos bairros Cruz das Almas e Ipioca, dois dos mais populares da capital alagoana. O curso de Direito também participa ativamente dos mutirões da Justiça Itinerante, da Semana da Conciliação, do Transcidadania (assistência jurídica a transexuais), e do projeto Filhos de Maria. Por força da pandemia, esses mutirões estão acontecendo virtualmente.
Já o convênio entre o TJPE e a Unit Pernambuco está igualmente baseado na perspectiva da resolução consensual de conflitos, formando os alunos para a mediação judicial e o Direito Arbitral, a partir de uma unidade de Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem dentro da sede do NPJ da Unit no Recife.
Outras repartições
As Defensorias Públicas dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco também firmaram parcerias muito sólidas com as unidades do Grupo Tiradentes, preparando os alunos de Direito para atividades práticas no ramo da assistência jurídica gratuita – garantida pela Constituição. É possível atuar tanto em processos da área cível, como direito de família, indenizações e questões trabalhistas, como também na prática processual penal, apoiando os defensores públicos nos processos de revisão de penas para presos condenados que têm direito à progressão de regime. Um exemplo dessas parcerias é o funcionamento de um escritório modelo da DPPE, também no NPJ do Recife.
Em Sergipe, há ainda um convênio da Unit com a Advocacia Geral da União (AGU), que oferece vagas para estágio voluntário e curricular na Procuradoria Federal em Aracaju, com atuação nos diversos núcleos do órgão (previdenciário, tributário, finalístico, entre outros). Ali, os estudantes de Direito são acompanhados por Procuradores Federais.
E em Pernambuco, a Unit firmou convênio com o Governo do Estado para a instalação de uma unidade conveniada de atendimento do Procon/PE, igualmente no NPJ Recife, onde o discente tem contato com o processo administrativo e com o Direito do Consumidor.
Ascom | Grupo Tiradentes