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Professor do Mestrado em Direitos Humanos receberá prêmio do MDH

A homenagem ao professor do Mestrado da Unit e pesquisador do ITP integra as atividades referentes aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

às 16h07
22º Prêmio de Direitos Humanos (2018)
22º Prêmio de Direitos Humanos (2018)
Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Unit, Ilzver Matos (esquerda), receberá prêmio no MDH, em Brasília
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Diante da atuação relevante para a promoção de direitos em âmbito local, regional e nacional do professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Dr. Ilzver Matos, ele foi selecionado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para receber o Prêmio Direitos Humanos 2018. A solenidade será neste dia 21, em Brasília, com a presença do ministro Gustavo Rocha e compõe as atividades referentes aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Os nomes dos eleitos para receberem o prêmio do MDH foram divulgados no último dia 9, através da Portaria n. 339, na edição 216 do Diário Oficial da União. Integram a lista 48 personalidades e entidades físicas e jurídicas, a exemplo da ministra do STF, Carmem Lúcia Antunes Rocha; do ministro do STJ, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; do BNDES e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O professor Dr. Ilzver Matos receberá a premiação na categoria ‘Liberdade religiosa’, uma das 15 elencadas pelo ministério.

De acordo com o ministro Gustavo Rocha, em publicação no site do MDH, a premiação é mais um instrumento para reconhecer e valorizar as práticas em direitos humanos realizadas no Brasil e no mundo, pois, são temas urgentes que merecem destaque, além de ser incentivo para que novas ações possam ser implementadas.

“A demanda por reconhecimento é uma demanda por consideração, e não por fama ou prestígio. Ser premiado como referência em direitos humanos no Brasil é ter alcançado essa consideração, no sentido de que a minha atuação profissional e social na proteção e promoção dos direitos humanos da população negra e das religiões afro-indígenas fez e faz diferença para o país. Espero que mais pessoas façam o mesmo em nome de uma sociedade mais livre, justa, solidária e sem preconceitos de qualquer espécie”, declarou o homenageado.

Além da premiação, acontecerá o lançamento da Revista Científica de Direitos Humanos e a assinatura da ‘Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos’, compromisso firmado pelo Estado brasileiro e empresas em favor da proteção desses direitos – documento inspirado nos Princípios Orientadores sobre Empresas e DH aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em 2011.

Longa caminhada

Dr. Ilzver Matos é militante no campo dos direitos humanos desde a época da graduação, quando, segundo ele, já buscava dar sentido ao curso por meio da atuação em comunidades vulnerabilizadas, para as quais levava noções de Direito e estimulava a emancipação social progressista a partir de uma educação jurídica popular. “Era necessário fazer aquilo, dar um sentido ao que vivenciava, afinal de contas era um aluno negro, oriundo de escola pública e de família humilde”, relembra. Ele foi o coordenador jurídico da Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania (SACI) e bolsista da Fundação Ford, por meio da qual fez mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Ao longo desse tempo já tinha se inserido em uma causa específica e da qual não abriria mais mão: a dos direitos humanos da população negra e afrorreligiosa. Doutor em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Ilzver Matos é, atualmente, além de professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), onde pesquisa direito, relações raciais e intolerância religiosa, é pesquisador do ITP e coordenador da Associação Brasileira de Pesquisadores pela Justiça Social.

Atuou como consultor na elaboração de projetos reconhecidos como precursores na luta por garantia de direitos e respeito para os povos de santo no estado de Sergipe, dentre eles o “Projeto Idará: Construindo cidadania em comunidades de terreiro”; o “Projeto Oxê: educação, justiça e cidadania”; “Xangô menino: casos de violência à juventude negra de Sergipe” e “Olope Griots: Justiça e Comunicação em Ação”, alguns destes apoiados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e pelo Fundo Baobá.

Dr. Ilzver Matos também coordenou o “Projeto Preservando o Axé: Assessoria jurídica popular contra a subtração dos espaços litúrgicos naturais afrorreligiosos em Sergipe”, também financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que teve como objetivo criar uma rede permanente de profissionais jurídicos e militantes capacitados para a proteção e salvaguarda dos espaços litúrgicos naturais sagrados das religiões de matriz africana no Estado.

Para ser homenageado

Cerca de 50 personalidades e entidades serão homenageadas pelo Ministério, conforme o Edital nº 3/2018, que estabeleceu os parâmetros para a premiação de pessoas físicas e jurídicas como forma de celebrar o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ter sido escolhido para receber o Prêmio Direitos Humanos 2018, o interessado precisava se inscrever junto ao MDH, apontado uma das 15 categorias na qual desejaria concorrer e apresentar, dentre outras informações: histórico de atuação na área de Direitos Humanos; comprovar o desenvolvimento de ações relevantes no período de 2016 a 2018, e ter participado da implementação de práticas inovadoras em relação ao tema.


Fonte: ASSCOM Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP

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