A autora e sua pesquisa
Resultado da tese de doutoramento da professora Karyna Batista Sposato, o livro “Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista” é lançado pela Editora Saraiva.
A noite de autógrafos ocorrida na noite da sexta-feira, dia 8, teve como cenário as dependências da Livraria Saraiva, localizada no 2º piso do Shopping Riomar. Ao receber os seus convidados, a doutora Karina Sposato que é responsável por um importante projeto de pesquisa sobre o Sistema de Atendimento Socioeducativo no Estado de Sergipe desenvolvido na Unit em parceria com a Fapitec, enfatizou que o livro Direito Penal de Adolescentes objetiva contribuir para a dogmática penal numa matéria essencialmente complexa que é diz respeito à responsabilidade dos adolescentes.
“A ideia central é trazer a discussão da culpabilidade, que é um tema bastante duro na dogmática do Direito para discussão da responsabilidade dos menores de 18 anos”, lembra a doutora Karina.
O livro procura traçar o percurso histórico do Direito da criança no Brasil e a forma como essa disciplina ocorreu ao longo da história do Direito para fomentar uma discussão sobre qual o modelo o Brasil adota hoje e como esse padrão está totalmente sintonizado com as regras internacionais de proteção dos Direitos Humanos.
O livro já está à venda
Para a autora, a doutrina jurídica em relação à questão da responsabilidade dos adolescentes revela uma área ainda muito carente, razão pela qual ela se debruçou sobre o tema na perspectiva de dar uma contribuição aos juristas e aos alunos do Direito que poderão conhecer melhor o tema além de se relacionar mais com uma das importantes correntes que é o garantismo penal de autoria do italiano Luigi Ferrajoli no qual a autora tanto se inspira para a realização da sua obra.
O livro “Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista” encontra-se à venda na Livraria Saraiva ao preço de R$ 62,00, podendo também ser adquirido pela internet.
Fotos – Marcelo Freitas