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Projeto Reformatório comemora 22 anos

Orientados por professores e defensores públicos, estudantes da Unit visitam presídios, revisam processos e garantem o direito a detentos que não podem pagar pelos servi

às 21h42
Cerca de 4,7 mil peças processuais em 2016 e mais de 11,5 mil petições nos últimos dois anos. Esses são apenas alguns exemplos do trabalho que os estudantes de Direito da Universidade Tiradentes realizam no Projeto Reformatório Penal, iniciativa da Unit que conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e acaba de completar 22 anos de existência. Para marcar a data, nessa quinta-feira, 1º de junho, a instituição prestou uma homenagem aos profissionais que contribuíram para a história do projeto e realizou a palestra “Sistema penitenciário sergipano: mobilização pelo fim da superlotação”, ministrada pelo defensor público e mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe Ermelino Cerqueira.
Professor Ronaldo Marinho, coordenador do projeto
Professor Ronaldo Marinho, coordenador do projeto
Palestra do defensor público Ermelino Cerqueira
Estudantes da Unit
Reitor com defensores homenageados
Entrega de placa de homenagem a Cleber Silva, do Unit Carreiras
Reitor entrega placa ao coordenador de Estágios da Defensoria Pública, Raimundo Penalva do Nascimento
Geraldo Calasans, coordenador de Extensão da Unit, também foi homenageado
Professor Eduardo Macedo, coordenador do curso de Direito da Unit, dedica homenagem a alunos e docentes
Placa para o coordenador do Núcleo de Execução Penal, Anderson Amorim Minas
Liziane Paixão e Daniel Menezes, coordenador da Defensoria na Vara de Execução Penal
Cristiano Barreto entrega placa ao subefensor público-geral do Estado, José Leó de Carvalho Neto
Homenagem ao defensor público-geral do Estado, Jesus Jairo Lacerda
Secretário de Justiça de Sergipe, Cristiano Barreto, é egresso da Unit
Jesus Jairo: "Estagiários da Unit são os melhores que temos"
Cobertura do Unit Notícias
Fala da Dra. Liziane Paixão, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos
Ronaldo Marinho: "Momento é de congraçamento e alerta à sociedade"
Prof. Uchôa: "Já chegamos a libertar 1006 pessoas em um ano"
Defensor público-geral concede entrevista ao Unit Notícias
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“É um momento de congraçamento e alerta à sociedade sobre a necessidade de se investir mais para viabilizar o acesso de pessoas pobres à Justiça; pessoas que não têm condições de arcar com os custos decorrentes de um processo, em especial os custos com um advogado”, explica o professor Ronaldo Marinho, coordenador do Projeto Reformatório.

O objetivo é despertar nos acadêmicos a consciência quanto às distorções que formam o sistema penitenciário. Orientados por professores da Unit e defensores públicos, os estudantes atuam nas áreas criminais em Aracaju, Itabaiana e Estância. Visitam unidades prisionais, prestam atendimentos jurídicos a detentos e, em alguns casos, a familiares. Revisam processos e garantem direitos, dentre eles o de encurtamento do tempo de prisão por meio de benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como livramento condicional, progressão de regime, soma e unificação de penas, saída temporária, entre outros.

“Já retiramos, em um só ano, 1.006 pessoas que estavam recolhidas indevidamente nos reformatórios e delegacias do estado. Já encontramos casos como o de duas senhoras de Propriá que estavam presas há dez meses por terem roubado 20 quilos de café – se o estado desse o café a elas sairia mais barato. Em Aracaju, libertamos uma mulher que estava há seis meses presa, sem processo, porque furtou uma blusa. Fazemos questão de dar as mãos à Defensoria Pública, que faz um trabalho hercúleo para atender à sociedade, principalmente os carentes, e nos sentimos motivados a continuar investindo nesse projeto”, analisa o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Unit.

“Os estagiários do Projeto Reformatório são os melhores que temos, pois passam por uma seleção minuciosa. Tenho um olhar muito sensível para esse projeto, pois ele traz pacificação social, é bom para o preso, que terá um defensor e um estagiário para avaliar sua situação e buscar benefícios; é bom para a sociedade – veja que várias rebeliões ocorreram nos presídios em todo o Brasil, mas não em Sergipe; é bom para o estudante, que será um profissional com outra visão do que é a realidade brasileira, dos presídios e do que é ser uma pessoa pobre neste país; e é bom para a Defensoria Pública, que conta com estagiários qualificados, o que engrandece cada vez mais o nosso trabalho”, avalia o defensor público geral do Estado Jesus Jairo Lacerda.

Egresso da Unit

O secretario de Estado da Justiça de Sergipe Cristiano Barreto, formado em Direito pela Universidade Tiradentes, participou do evento alusivo aos 22 anos do Projeto Reformatório e relembrou o tempo em que visitava unidades prisionais na condição de estudante. “Me emociono muito ao retornar a esta casa 17 anos depois. Lembro da minha primeira visita ao antigo presídio do bairro América, onde eu tive a oportunidade de participar ativamente das atividades, verificando fichas dos presos, processos, enfim. É uma honra muito grande retornar à nossa casa. Um dia eu já bebi dessa fonte”.

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