No Brasil, a cada 100 mil nascidos vivos, cerca de 100 mulheres pretas morrem por causas maternas, enquanto entre mulheres brancas esse índice cai para 46, de acordo com a Pesquisa Nascer no Brasil II, publicada em 2022 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento confirma que a cor da pele ainda é um fator determinante para a sobrevivência durante a gestação e o parto. Segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro, além da mortalidade materna, mulheres negras são as que mais relatam episódios de violência obstétrica e descaso em atendimentos.
Para Juliana Azevedo, mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit), a violência obstétrica deve ser entendida também como uma forma de racismo. “Durante o atendimento de saúde, acredito que a violência obstétrica, ou racismo obstétrico como prefiro chamar, é a que mais se destaca diante das violações de direitos das gestantes. Mas também é possível observar outras manifestações, como o racismo estrutural, religioso e até o recreativo, disfarçado em piadas e brincadeiras”, explica.
Impacto direto no diagnóstico e no tratamento
Essa discriminação, segundo Juliana, nem sempre aparece de forma explícita. Muitas vezes se manifesta nas entrelinhas, em negligências que comprometem a vida das pacientes. “É preciso bastante atenção para identificar uma conduta médica discriminatória, porque ela pode vir mascarada como desleixo. Além disso, a comunicação grosseira com pacientes e até suturas mal feitas em cirurgias são exemplos dessa prática”, afirma. Esses detalhes, considerados por alguns como pequenos, são capazes de agravar quadros clínicos e colocar em risco a integridade física de mulheres negras.
Os efeitos desse racismo institucionalizado não ficam restritos ao corpo. Juliana destaca que as consequências atingem também a saúde mental. “Infecções graves decorrentes de cirurgias mal executadas e o desenvolvimento de depressão, inclusive pós-parto, estão entre os desdobramentos mais comuns. Em termos de mortalidade, mulheres negras apresentam os maiores índices no Brasil. O caso de Alyne Pimentel, gestante que faleceu por negligência médica, tornou-se emblemático e resultou na primeira condenação internacional do país nesse tema”, ressalta.
Avanços legais e lacunas persistentes
Apesar de o racismo já ser considerado crime, Juliana aponta que ainda faltam mecanismos específicos para lidar com suas manifestações na saúde. “Existem algumas leis estaduais sobre violência obstétrica, mas poucas tratam da questão racial. Protocolos como o de Julgamento com Perspectiva de Gênero e o de Julgamento com Perspectiva Racial são importantes, mas não suficientes. Precisamos de leis e ferramentas mais específicas para enfrentar essas situações”, avalia.
Na visão da especialista, é na educação que está uma das chaves para reverter esse cenário. “Falta principalmente uma união entre Direito e Saúde na formação de profissionais. Muito se ensina em técnica, mas pouco em conscientização sobre os Direitos Humanos. Defendo que essa disciplina seja obrigatória nos cursos da área da saúde. Sem essa base, dificilmente conseguiremos formar profissionais capazes de enxergar o paciente para além da doença”, argumenta.
Caminhos para reivindicar direitos
Diante de episódios de hostilidade ou maus-tratos, Juliana recomenda que mulheres negras não hesitem em procurar alternativas. “Se possível, é importante buscar outra instituição de saúde, além de recorrer a defensores públicos ou advogados para ingressar com ação judicial. O apoio psicológico também é essencial, já que a violência física e psicológica costumam caminhar juntas”, orienta.
Segundo Juliana, alguns movimentos recentes têm sinalizado avanços. Entre eles, o Projeto Nexo Governamental, da Universidade Federal de São Paulo, que prepara um Projeto de Lei nacional para combater a violência obstétrica, incluindo o racismo como agravante. Em Sergipe, a Lei Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, sancionada em 2025, é vista como um marco. “Também observo iniciativas importantes como as promovidas pela deputada Linda Brasil em prol da saúde materna e a atuação da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SE, que têm dado visibilidade a esses problemas”, acrescenta.
Uma questão de vida ou morte
A mortalidade materna no Brasil continua sendo um reflexo direto da desigualdade racial. A ausência de acolhimento, a negligência e os preconceitos enraizados no sistema de saúde comprometem o direito à vida de mulheres negras. Para Juliana, romper com esse ciclo exige educação, legislação e políticas públicas efetivas. “Cada vez mais se fala em gênero e raça, e esse diálogo é fundamental. Precisamos de leis e práticas que tratem desses dois fatores em conjunto. Só assim poderemos garantir que mulheres negras deixem de morrer por racismo dentro dos hospitais”, conclui.
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