Os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit) vêm prestando a cada dia mais e melhores serviços de assistência jurídica ao público, com a participação de estudantes e professores dos cursos de Direitos. Ao longo de todo o ano de 2025, ele realizou cerca de 1.564 atendimentos nos escritórios do núcleo em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá, entre atendimentos iniciais e orientações jurídicas, prestadas por estagiários de Direito orientados pelos professores do curso e colaboradores integrantes da equipe de apoio.
“Esse número demonstra a consolidação e a relevância social do trabalho desenvolvido pelo núcleo. A expectativa é que o número continue crescendo ao longo de 2026, impulsionado pela confiança da comunidade no trabalho desenvolvido pelo núcleo e pela ampliação das ações e parcerias institucionais. Seguimos ampliando sua atuação no atendimento jurídico gratuito à população e na formação prática dos estudantes de Direito”, avaliou o coordenador do NPJ, professor Raimundo Giovanni França, ao destacar que o núcleo registrou um balanço positivo de atividades, com o fortalecimento de parcerias institucionais.
Entre as principais iniciativas realizadas ao longo do período, estão a participação em mutirões e eventos institucionais organizados pela Unit com outros parceiros, como as Manhãs Cidadãs, em Estância; e o Dia da Livre Iniciativa, no Campus Farolândia, com orientação jurídica em direito do consumidor, família e saúde; mediações e conciliações. Ele também destaca a participação anual do NPJ na Semana Nacional de Conciliação, promovida em novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os mesmos serviços jurídicos sendo prestados gratuitamente.
Para este ano, estará em destaque a participação do NPJ no projeto “Saia do Aperreio”, relacionado à Lei do Superendividamento e que oferece acolhimento, tratamento e resolução de conflitos para pessoas com problemas causados por abusos no consumo envolvendo cartões de crédito, compras a prestação ou apostas em jogos eletrônicos e casas virtuais, conhecidas como bets. Ele é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), envolvendo, além do Direito, outros cursos da Unit, como Psicologia, Contabilidade e Serviço Social.
Uma novidade neste começo de ano foi a participação do NPJ/Unit no Feirão Limpa Nome, promovido pelo Procon Aracaju como parte da realização da Semana Nacional do Consumidor e das comemorações pelo aniversário de 171 anos da capital. Realizado entre os dias 11 a 13 de março na sede do NPJ em Aracaju, ele resultou em 989 atendimentos ao público ao longo dos três dias. Além da Unit e do Procon, ele contou com a participação de empresas e órgãos públicos parceiros, como Energisa, Banese, Banese Card, Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Fundação Municipal do Trabalho de Aracaju (Fundat).
Além disso, e também em parceria com o TJSE, o núcleo mantém sua atuação como Centro de Conciliação, realizando audiências semanais através dos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados em cada um dos campi da Unit na capital e no interior. Ele também mantém convênios de cooperação técnica e de estágios com diversas instituições, a exemplo da Advocacia Geral da União (AGU), da Justiça Federal de Sergipe (JFSE), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e da Polícia Civil, através do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).
O coordenador ressalta que a Unit vem buscando firmar novas parcerias de cooperação técnico-científica e acadêmica para contribuir com a formação dos estudantes da área. “O NPJ mantém a qualidade dos serviços prestados e das parcerias institucionais, com o seu importante papel na formação dos estudantes de Direito. O núcleo possibilita que os alunos tenham contato direto com a prática jurídica desde cedo, sempre acompanhados e orientados pelos professores. Essa experiência permite que os futuros profissionais vivenciem situações reais da atividade jurídica, fortalecendo a integração entre teoria e prática”, destacou Giovanni.
Serviço
Os atendimentos do NPJ ocorrem de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, e são voltados prioritariamente para pessoas de baixa renda, que se enquadram nos critérios de assistência jurídica gratuita. Os atendimentos podem ser agendados através do e-mail npj@unit.br, pelo telefone ou presencialmente em um dos pólos do núcleo em Aracaju (Rua Lagarto, 253), Estância, Itabaiana e Propriá. Os endereços são os seguintes:
- Aracaju: Rua Lagarto, 253 – Centro | (79) 3218-2323
- Estância: Travessa Tenente Elói, s/n – Bairro Alagoas | (79) 3522-5744
- Itabaiana: Rua José Paulo Santana, 1254 – Sítio Porto | (79) 3431-5050 (ramal 2812)
- Propriá: Travessa Santa Luzia, 91 | (79) 3218-2374
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