Em continuidade ao programa ‘Lives Roda de Conversa de Direito’, o curso de Direito da Universidade Tiradentes abordou os temas ‘repetição do indébito tributário e crédito tributário’ nas transmissões desta semana, exibidas por meio do Instagram @direitonaunit.
Os professores Francisco Branco e Hugo de Brito Machado discorreram sobre sistemas tributários, restituição de Pis e Cofins. Para Francisco, as Lives auxiliam no compartilhamento de conhecimento.
“As Lives não substituem eficácia de uma aula presencial, mas elas têm sido excelentes para fixação do conteúdo e compartilhamento do conhecimento. Trabalhamos um tema extremamente atual. Foram abordadas as classificações de tributos indiretos segundo os tribunais brasileiros e o direto comparado à legislação internacional. A possibilidade de restituição de Pis/Cofins sobre a base de cálculo do ICMS e ISS”.
Já os professores José Gomes e Edvaldo Brito atraíram alunos e profissionais falando sobre ‘Decisão judicial ou lei para diferir o pagamento de tributos’. Professor emérito da Universidade Federal da Bahia, com mestrado e doutorado graduação pela Universidade de São Paulo, Edvaldo Brito respondeu questionamentos de alunos e abordou cobranças indevidas de tributos.
Lives de Direito
As transmissões começam às 17 horas, no Instagram @direitonaunit . Esta semana, os docentes abordarão a importância da OAB e Direito Previdenciário.
“O cronograma está sendo constantemente atualizado, de forma a garantir um ensino multidisciplinar e de alta qualidade durante os dias de execução do projeto. Esperamos que todos possam aproveitar essa oportunidade diferenciada”, afirma o coordenador do curso de Direito, Mário Jorge.