O protocolo de intenções para o desenvolvimento do projeto “Instituição amiga do empreendedor” foi assinado nessa quarta-feira, 5, em Brasília, pelo reitor da Universidade Tiradentes, professor Jouberto Uchôa de Mendonça, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima.
De acordo com o protocolo, cabe ao MEC estabelecer normas e procedimentos necessários à implantação do projeto; à Secretaria de Governo da Presidência cabe informar as diretrizes para o desenvolvimento dos microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários; e à universidade cabe prover orientação, capacitação e assistência técnica empresarial aos empreendedores.
“Esta é uma ação louvável do Governo Federal que impactará positivamente no desenvolvimento do Brasil, já que ajuda os pequenos e médios empresários que são os maiores empregadores do País. O objetivo da Unit é se integrar ao projeto por meio de cursos de áreas afins, a exemplo de Administração e Ciências Contábeis. Parabenizo e agradeço ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pela iniciativa. É um político que deixou uma marca indelével no estado de Pernambuco pelo seu trabalho em favor da educação e continua trazendo grandes benefícios para a sociedade. A Universidade Tiradentes sempre estará ao lado dele nesses projetos”, afirma o reitor da Unit, professor Uchôa.
R$30 milhões em investimentos
Durante a solenidade, o presidente da República, Michel Temer, também anunciou o investimento de pelo menos R$30 milhões em linhas de crédito para que micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos em bancos públicos e privados. Além disso, o Governo Federal editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas.
As operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelos bancos. No campo das exportações, o decreto assinado pelo secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, institui a figura do “operador logístico” para executar ações no exterior no lugar das micro e pequenas empresas. O objetivo é desburocratizar os procedimentos.
Segundo dados da Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas – Sempe –, os pequenos negócios são responsáveis por 52% dos empregos formais gerados no País e representam 27% do Produto Interno Bruto – PIB.