Com o objetivo de fornecer assessoria jurídica à população carcerária no Estado de Sergipe, por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado, a Universidade Tiradentes desenvolve o Projeto Reformatório Penal. A iniciativa possibilita o acesso a direitos para egressos e condenados que não dispõem de advogados.
“Com o projeto, ampliamos o acesso às pessoas viabilizando o maior número de atendimentos, de requerimentos e petições, possibilitando o reconhecimento de direitos para uma parcela da sociedade hipossuficiente. Essa parcela da população só possui acesso à justiça através da Defensoria Pública. A demanda é muito grande e por isso, o nosso projeto contribui para esse atendimento”, declara o Prof. Dr. Ronaldo Marinho, coordenador do projeto.
De janeiro a maio de 2021, o Projeto Reformatório Penal produziu mais de 830 peças processuais. “No contexto que estamos vivenciando, o projeto é muito importante no sentido de garantir o acesso à justiça, pois as pessoas têm dificuldade de acessar seus direitos, conhecer o estado dos processos e identificar as medidas jurídicas aptas a garantir seus direitos”, destaca Marinho. No ano passado, foram realizadas 1.418 peças processuais.
“Com a participação dos nossos estagiários, juntamente com o trabalho da Defensoria Pública, conseguimos ampliar esse atendimento fazendo com que mais pessoas possam acessar e reconhecer seus direitos, além de identificar as medidas jurídicas cabíveis para encontrar um benefício para elas”, acrescenta o coordenador.
Beatriz Canto está vinculada ao projeto Reformatório Penal desde 2019. Para a acadêmica do curso de Direito, o projeto foi muito relevante para a formação profissional.
“Desde que ingressei, o projeto me proporcionou um imenso aprendizado lidando com o dia a dia do nosso sistema de justiça e com a luta pelo direito constitucional de todos à defesa. O projeto me guiou para uma visualização mais humana dos conflitos sociais, dando lente às necessidades de quem não é colocado em posição central, majoritariamente, como o autor do delito e suas famílias”, comenta.
O Projeto Reformatório Penal contribui para o empoderamento do estagiário e capacita-o para intervir de forma positiva na sociedade, retornando com ações concretas em defesa dos direitos fundamentais.
“O projeto reformatório aflora um viés sensível à realidade, humanizado. A defensoria, inclusive, é um dos órgãos públicos mais bem avaliados e extremamente eficiente quanto à sua proposta. O projeto Reformatório marcou minha vida e acrescentou em minha trajetória não só enquanto profissional, mas principalmente, como pessoa. Tenho muito a agradecer por fazer parte desse projeto incrível”, finaliza a estudante.
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