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Meio ambiente: Senado avalia projeto sobre mudanças climáticas

O Projeto de Lei (PL) prioriza energia limpa, recursos hídricos, agricultura, biodiversidade, populações vulneráveis e segurança alimentar

às 19h15
Imagem: Freepik
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As mudanças climáticas é um tema recorrente nas pautas de órgãos públicos internacionais. O Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) é o órgão das Nações Unidas que avalia a ciência relacionada com as alterações climáticas. Em 2021 e 2022, o IPCC apresentou três relatórios do seu sexto ciclo de avaliação (AR6) que abrangem as últimas informações científicas sobre o estado físico do clima global, o impacto das alterações climáticas e a mitigação das alterações climáticas.

No Brasil, o Projeto de Lei (PL 4.129/2021) estipula diretrizes para os planos nacionais, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas foi aprovado na Câmara e segue para análise do Senado Federal. A proposta tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade socioambiental ligadas às alterações meteorológicas. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB), de São Paulo, que afirma que as discussões sobre as alterações climáticas têm sido negligenciadas.

A medida prioriza áreas como energia, recursos hídricos, agricultura, biodiversidade, populações vulneráveis e segurança alimentar. A proposta também estabelece que os planos estejam alinhados com o acordo de Paris, além de promover a cooperação internacional por meio de capacitação, pesquisas e tecnologias relacionadas às mudanças climáticas. 

Após duas semanas de intensas negociações, os quase 200 países presentes à COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, assinaram um acordo para tentar garantir o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C. A temperatura da superfície do planeta já aumentou 1,09 °C desde a época pré-industrial – mais rápido do que em qualquer outro momento, pelo menos nos últimos 2000 anos. 

Impactos ambientais

Segundo o 4º relatório do IPCC, os impactos das mudanças climáticas no Brasil, apontam que no nordeste as áreas semi-áridas e áridas vão sofrer uma redução dos recursos hídricos por causa das mudanças climáticas. A vegetação semi-árida provavelmente será substituída por uma vegetação típica da região árida. Nas florestas tropicais, é provável a ocorrência de extinção de espécies.

A recarga estimada dos lençóis freáticos irá diminuir dramaticamente em mais de 70% no nordeste brasileiro (comparado aos índices de 1961-1990 e da década de 2050). As chuvas irão aumentar no sudeste com impacto direto na agricultura e no aumento da freqüência e da intensidade das inundações nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

No futuro, o nível do mar, a variabilidade climática e os desastres provocados pelas mudanças climáticas devem ter impactos nos mangues. De 38 a 45% das plantas cerrado correm risco de extinção se a temperatura aumentar em 1.7°C em relação aos níveis da era pré-industrial. Hoje, o planeta já está 0,7ºC mais quente que na época.

Cabe ao plano nacional promover a cooperação internacional com vistas ao financiamento, capacitação, transferência de tecnologias e pesquisas científicas relacionadas a ações de adaptação às mudanças climáticas em curso.

 

*Com informações do Senado Federal e WWF

 

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