Com o intuito de compreender a Justiça Restaurativa em suas potencialidades e riscos, além de avaliar a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Com este objetivo, a obra “Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada”, fruto dos estudos da autora Carolina Valões durante o mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit), teve seu lançamento no último dia 05. A sessão de autógrafos aconteceu no Alquimia Cultural, em Aracaju (SE).
A obra apresenta, ainda, a experiência prática da autora Caroline Valões que coordenou os trabalhos de implantação da JR em Alagoas entre 2018 e 2022.
Para a autora, o livro coloca as pessoas em contato com outras formas de resolução de conflitos que nascem a partir do cometimento de crimes. “Eu me sinto merecedora do produto que a minha pesquisa se tornou e muito honrada em poder dividir com a academia as minhas inquietações, preocupações, críticas e sugestões sobre o tema. A justiça penal não é a única ou a mais adequada solução sempre”, pontua Caroline Valões.
“Importante dizer que encontrei na Unit/SE um Programa que me permitiu aguçar o senso crítico sobre os Direitos Humanos das mulheres e que, nessa caminhada, contei com uma verdadeira guia, a professora-orientadora Grasielle Vieira, que, além da expertise na área da JR e da violência contra a mulher, esteve comprometida com a minha jornada do início ao fim, nunca tendo esmorecido mesmo quando nem eu mesma acreditava. Cada passo e cada fruto colhido foi consequência dessa parceria”, finaliza Valões.
“A escolha do tema tem relação com inquietações profissionais da autora, que atuou durante anos como Magistrada em processos envolvendo a violência doméstica e familiar, sempre se questionando o que mais o Poder Judiciário poderia fazer para resolver os conflitos de mulheres vítimas de crimes dessa natureza”, pontua a coordenadora do PPGD, Grasielle Vieira.
Para ter adquirir o livro, acesse o site da Editora Dialética. Para a versão e-book, é possível na Amazon. Mas se preferir uma versão audiobook, é só acessar o Spotify ou Google Play.
A obra
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário. A obra é dividida em três capítulos que destaca a Política Nacional de Justiça Restaurativa e sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher; o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas; e expõe a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e uma série de preocupações e propostas para o aperfeiçoamento do programa PJ.
Caroline Valões é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, mestra em Direitos Humanos pela Unit e especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp/SP).
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