A investigação e localização de pessoas desaparecidas é um tema de extrema relevância para a sociedade brasileira. A necessidade de abordagens mais eficazes tem levado à criação de iniciativas que visam capacitar os profissionais de segurança pública e aprimorar as políticas relacionadas. Em resposta a essa demanda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, pela primeira vez, o Curso de Investigação Policial Aplicada à Busca e Localização de Pessoas Desaparecidas.
O curso, que ocorreu em Brasília, contou com a participação do delegado e professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Ronaldo Marinho, cujas pesquisas se concentram exatamente nessa temática. “Este curso fortalece a criação de uma política nacional de localização de pessoas desaparecidas, alinhada com a Lei 13.812 de 2019. Com protocolos específicos de investigação e o apoio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o governo federal avança na criação de um banco de dados nacional, incluindo a coleta de DNA para identificação”, explica.
O tema, ainda pouco estudado, é debatido no Programa de Direitos Humanos (PPGD) da Unit, que busca soluções e contribui para políticas públicas que enfrentem problemas sociais. “Nosso estudo revelou a falta de sistematização das políticas públicas para enfrentar adequadamente esse fenômeno, destacando a necessidade de um melhor enfrentamento e suporte às vítimas e seus familiares. Estamos desenvolvendo uma cartilha informativa para orientar as pessoas sobre o que fazer em casos de desaparecimento e como proceder”, elenca Ronaldo.
Contribuições e reconhecimento
Os resultados das pesquisas conduzidas por Marinho na Unit não se restringem ao campo acadêmico. Com o apoio da universidade, suas investigações resultaram em projetos de lei voltados para a criação de uma política estadual de localização de pessoas desaparecidas. “Em 2022 e 2023, desenvolvemos um projeto de lei para modernizar a legislação no estado de Sergipe. Este projeto foi elaborado com a colaboração de diversos atores nacionais e está em tramitação”, destacou Marinho.
A relevância das pesquisas de Ronaldo foi reconhecida com o lançamento de um livro pela editora Lumen Juris, que aborda as políticas públicas e o desaparecimento de pessoas no Brasil. O livro, fruto de anos de pesquisa, amplia o debate sobre o tema e traz uma análise inédita das políticas existentes. “Estamos trabalhando para entender melhor a dinâmica desse fenômeno e as responsabilidades dos atores estatais. Nosso objetivo é envolver a sociedade civil nessa discussão”, ressalta.
O envolvimento da Universidade Tiradentes tem sido fundamental para o avanço das pesquisas. Marinho enfatiza que o apoio da universidade foi crucial para o desenvolvimento de três projetos já aprovados, todos voltados para o mapeamento e análise do perfil de pessoas desaparecidas em Sergipe. “Estamos no terceiro ano de pesquisas, e o apoio da Unit tem sido essencial. As informações que reunimos são parte integrante dos programas de mestrado e doutorado em Direitos Humanos”, afirmou.
A experiência adquirida por Ronaldo no curso de Brasília e suas interações com representantes de segurança pública de todo o país prometem enriquecer ainda mais os projetos de pesquisa e as ações de extensão desenvolvidas na Universidade Tiradentes. “Essa imersão, com agentes, escrivães e delegados de polícia, facilitou a troca de experiências e enriquecerá nossos projetos de pesquisa e ações de extensão na Universidade. Também estamos preparando um caderno de informações para distribuir no Estado”, concluiu Marinho.
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