A Lei do Estágio, em vigor desde 2008, está em vias de passar por alterações significativas que prometem ampliar os benefícios para os estudantes, impactando diretamente a rotina acadêmica e profissional de quem busca experiência prática. As mudanças incluem desde ajustes na carga horária até melhorias nas bolsas de estágio, com a intenção de equilibrar melhor as necessidades dos estagiários e as exigências das empresas.
Essas alterações estão sendo observadas de perto por instituições de ensino, como a Universidade Tiradentes (Unit), que se prepara para orientar seus estudantes diante das novas regulamentações. A coordenadora do Unit Carreiras, Ana Paula Morais, explica que as propostas visam dar mais suporte aos estagiários, com a ampliação da duração do estágio, a possibilidade de uma remuneração base, maior flexibilidade de horários e a distinção mais clara entre estágios obrigatórios e não obrigatórios.
“Estágios bem estruturados permitem aos estudantes aplicar o conhecimento acadêmico em situações reais, enriquecendo o aprendizado e aumentando a empregabilidade. A melhoria das condições de trabalho e dos benefícios torna o estágio mais acessível e atraente, aliviando a carga financeira, enquanto a flexibilidade na carga horária facilita o equilíbrio entre as responsabilidades acadêmicas e profissionais. Além disso, a diversificação das oportunidades em mais áreas amplia as experiências e opções de carreira dos estudantes”, destaca Ana Paula.
Impacto na relação entre estagiários e empresas
As mudanças na Lei do Estágio também afetam as empresas que oferecem vagas. “Para os estagiários está proposto um fortalecimento de seus direitos, a exemplo da bolsa auxílio e benefícios como carga horária e férias. A empresa por sua vez passará por um possível aumento em custas com folha de pagamento além de um aumento da responsabilidade referentes a supervisão e acompanhamentos para os casos de estágios remunerados e adequação às áreas de estudo, elas deveram ser mais criteriosas nas ofertas de vagas”, pontua.
Isso representa uma mudança significativa, pois muitas empresas terão que adequar suas práticas, especialmente aquelas de pequeno e médio porte, que podem enfrentar desafios para se ajustar às novas regras. “As mudanças tendem a equilibrar melhor os interesses educacionais dos estagiários com as necessidades operacionais das empresas, buscando uma relação mais transparente e vantajosa para ambos os lados”, acrescenta Ana Paula Morais.
Preparação da Unit para as novas regras
Diante dessas possíveis mudanças, o Unit Carreiras já está se preparando para orientar seus estudantes. Ana Paula explica que a universidade está atenta às propostas e utilizará seus canais de comunicação para informar a comunidade acadêmica assim que as alterações forem aprovadas. “Vamos preparar cartilhas explicativas sobre as principais mudanças. Essas cartilhas serão distribuídas entre discentes, docentes e empresas parceiras da universidade”, diz ela.
Embora as mudanças sejam benéficas, Ana Paula alerta para alguns desafios. “Pode haver um aumento nos custos para as empresas, o que poderia reduzir a oferta de vagas, especialmente em pequenas e médias empresas. Além disso, as novas exigências para contratação de estagiários podem tornar o processo seletivo mais competitivo, demandando qualificações mais específicas”, comenta.
Para enfrentar esses desafios, a Unit está buscando alternativas para ajudar seus alunos a se destacarem no mercado de trabalho. “Vamos reforçar as orientações, promover capacitações e oferecer programas que desenvolvam competências técnicas e comportamentais. Isso inclui treinamentos e workshops que ajudem os estudantes a se prepararem para as expectativas do mercado”, afirma.
Leia também: Parceria entre Unit e Porto Digital impulsiona empregabilidade de alunos de TI nos primeiros períodos