O doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit), Nilzir Soares Vieira Júnior, inicia uma nova etapa em sua carreira ao ser nomeado procurador-geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Com a bagagem de mais de 21 anos dedicados ao MP e uma trajetória acadêmica que amplia sua visão crítica e estratégica, ele combina sua ampla experiência prática com o aprofundamento teórico proporcionado para liderar o MPSE nos próximos dois anos.
De acordo com Nilzir, a nomeação é o ápice de uma trajetória dedicada à causa ministerial. “Esse é um sonho acalentado desde que comecei a participar, mais ativamente, da política institucional do Ministério Público. É o ponto máximo de uma trajetória construída com dois mandatos como Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público e quatro anos na Administração Superior do MPSE”, explica. Ele destaca que sua experiência nas Promotorias de Justiça e em funções de liderança o preparou para assumir essa responsabilidade. “Recebo a nomeação consciente da imensa responsabilidade que é chefiar uma instituição tão relevante para o Estado Democrático de Direito”, completa.
Como procurador-geral, Nilzir já delineou objetivos estratégicos para o próximo biênio. Ele enfatiza a necessidade de aproximar o MPSE do cidadão, fortalecendo a atuação de promotores e procuradores como agentes de transformação social. “Proporcionaremos condições para que possam desempenhar suas funções de forma eficiente. Projetamos, entre outras iniciativas, a realização de concurso público para preencher cargos efetivos e a ampliação de investimentos em novas tecnologias, com foco na incorporação de ferramentas de inteligência artificial em nossos sistemas informatizados”, prevê Nilzir.
Influência da formação acadêmica
Para Nilzir, sua formação acadêmica desempenha um papel fundamental em sua visão institucional. O doutorado em Direitos Humanos pela Unit trouxe um aprofundamento teórico que enriquece sua atuação no MP. Ele explica que a pesquisa desenvolvida no doutorado, focada na dimensão material dos direitos humanos no contexto do MP, complementa as funções conferidas à instituição pela Constituição Federal de 1988.
“O desenho institucional conferido ao MP pelo texto magno compreendeu vastas e relevantes atribuições para cujo desempenho foram previstos poderosos instrumentos de atuação, como o inquérito civil e a ação civil pública. Nesse cenário, ao lado de outras importantes funções, o Parquet passou a se caracterizar como garantia orgânica dos direitos humanos-fundamentais, posicionando-se como elemento essencial da democracia, em sua dimensão material. Não por acaso, esse foi o tema central da pesquisa que iniciei no programa de Doutorado em Direitos Humanos da Unit”, explica Nilzir.
Apesar dos desafios de conciliar estudos e trabalho, a formação contínua é essencial. “Tão logo ingressei no Doutorado, percebi que a pluralidade representada pelas diferentes origens e visões dos professores e alunos do programa poderia contribuir – como, de fato, vem contribuindo – para a revisão das formulações que tinha sobre temas como justiça e direitos humanos. A isso se soma a elevada formação e preparo do corpo docente, que realmente torna acessíveis aos estudantes as mais adequadas técnicas de pesquisas e obras mais atuais sobre os temas estudados”, elenca.
A coordenadora do PPGD da Unit, Grasielle Vieira, reforça o impacto dessa formação. Segundo ela, a ascensão de Nilzir ao cargo de procurador-geral evidencia como o doutorado auxilia na visão crítica e contextualizada das complexidades sociais. “A profundidade teórica adquirida no programa contribui diretamente para o enfrentamento das desigualdades sociais e para o reconhecimento de uma sociedade plural e diversa”, destaca afirmando ainda que a conexão entre a nova atividade de Nilzir e as temáticas tratadas no doutorado fortalece as ações institucionais do MPSE.
Impacto na Sociedade
Ter uma adequada formação em direitos humanos é fundamental não apenas ao Procurador-Geral, mas a todos os membros do Ministério Público, diante do novo perfil assumido pela instituição como garantia orgânica dos direitos humanos fundamentais. “Nesse contexto, Promotores e Procuradores devem estar comprometidos com o cumprimento da missão a eles confiada pelo Constituinte originário, de forma resolutiva, ou seja, orientados no sentido da efetiva transformação da realidade social. A compreensão do conceito dos direitos humanos e, sobretudo, dos processos envolvidos em sua aquisição ou reconhecimento por certo auxiliará os membros do MP nessa desafiadora tarefa”, elenca.
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