Professores e funcionários de uma creche ou de uma escola podem ser um aliado importante no combate à violência contra crianças e adolescentes. E para isso, eles precisam saber como agir ao se deparar com situações de dor e sofrimento que muitas destas vítimas sofrem dentro de casa. Um projeto de extensão desenvolvido por alunas do curso de Direito e vinculado ao Programa de Bolsas de Extensão Universitária (Probex), da Universidade Tiradentes (Unit) foi desenvolvido para capacitar e orientar estes profissionais que estão nas escolas municipais, deixando-os melhor preparados para acolher essas vítimas e encaminhar os casos às autoridades competentes.
A orientadora do projeto foi a professora Vitória Viana da Silva, que leciona no curso de Direito e é mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD). Ela conta que teve a ideia de criar o projeto a partir da própria experiência profissional, como estagiária de pós-graduação no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). “Trabalhei em uma Promotoria de Justiça e fui surpreendida com o alto número de relatos de violências contra crianças e adolescentes que chegavam no gabinete. Tinha a ideia de que capacitar os professores para identificar essas vítimas em sala e prepará-los para acionar os órgãos da rede de proteção seria um bom caminho para auxiliar essas vítimas com celeridade, cuidado e efetividade”, disse ela.
O projeto foi aprovado no Probex e desenvolvido entre agosto de 2024 e março deste ano, com a participação de cinco alunas de Direito e contemplando duas frentes. A primeira foi uma capacitação interna das estudantes por mentores especialistas das áreas do Direito, Educação e Psicologia, o que permitiu um aprofundamento na temática da violência doméstica/familiar contra crianças e adolescentes sob a ótica de várias áreas do conhecimento.
A segunda foi a própria capacitação aos professores, que foi desenvolvida em março na Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Ruth Wynne, no bairro Santa Maria, em Aracaju. Dela, participaram 11 professoras de ensino infantil e fundamental, além de membros da equipe pedagógica da escola e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). “Nesta ação, buscou-se demonstrar a realidade da violência existente contra menores, a importância que a escola possui no contexto do combate a tal problemática, além de apresentar as instituições que compõem a rede de proteção e o sistema de garantias, com o fim de preparar os professores do público infanto-juvenil para identificar e orientar alunos e alunas que tenham sido vítimas de qualquer situação de violência doméstica e/ou familiar”, justifica Vitória.
A professora acrescentou que ela e as estudantes da Unit também explicaram e esclareceram temas como a importância dos direitos da criança, a legislação vigente sobre o tema, a importância da atuação da escola no enfrentamento das violências contra menores; os tipos de violência e seus sinais e o dever de comunicar os casos identificados às autoridades, entre outros assuntos relacionados. O trabalho resultou ainda na produção de uma cartilha virtual que foi disponibilizada aos participantes das oficinas, para que eles continuem acessando e revisando o material estudado sempre que houver necessidade.
Aprendizados
Uma das alunas que participaram do projeto foi Thamires Augusta da Silva Santos, do 7° período de Direito, que falou aos professores sobre a prevenção a violências contra crianças e adolescentes na escola, a importância do papel da escola nesse contexto e como cada profissional deve agir nos momentos em que essa violência foi identificada.Ela destacou a importância destes conhecimentos e da definição dos protocolos para assegurar uma melhor proteção às vítimas.
“O maior aprendizado é que, apesar de diversas leis abordarem o tema de proteção à criança e ao adolescente, como por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Henry Borel, a Lei Menino Bernardo e a própria Constituição Federal, na prática, não existe um protocolo formal a ser seguido pelos órgãos e agentes que compõem a rede de proteção, e que resguardem essa vítima de uma possível revitimização do sistema. Logo, a atuação do projeto é indispensável para incentivar essa proteção, bem como para promover conhecimento preventivo, de atuação e de direcionamento às autoridades de assistência”, define Thamires.
Outra participante, Francielly Melo Pereira, também do 7° período, entrou no projeto a convite da professora Vitória e por sugestão de uma amiga. Para ela, a experiência foi gratificante e enriquecedora. “Ao longo do projeto, eu tenho aprendido muito sobre a importância da colaboração, do trabalho em equipe e da comunicação eficaz. Além disso, eu tenho tido a oportunidade de desenvolver minhas habilidades de pesquisa, análise e resolução de problemas, o que tem sido fundamental para o meu crescimento pessoal e profissional. Nada é mais gratificante do que poder contribuir com o grupo e ver os resultados do nosso trabalho, que gera um impacto positivo na sociedade. Eu estou muito grata pela oportunidade de fazer parte disso”, elogia.
“A experiência adquirida por meio da extensão permite ao discente desenvolver empatia e sensibilidade social, compreendendo as necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades em relação aos Direitos Humanos, além de demonstrar consciência crítica sobre as desigualdades e violações de direitos, buscando promover a justiça social e a defesa dos vulneráveis, por meio da elaboração de estratégias para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nos mais diversos contextos. Parte-se da premissa de que o conhecimento e o diálogo sobre a questão fortalecerão a relação Universidade Comunidade como grupo social capaz de enfrentar a violência por meio do fortalecimento da rede”, acrescenta a professora Vitória.
Desdobramentos
Por conta do tempo de duração previsto no edital do Probex, o projeto foi desenvolvido apenas na Ruth Wynne, mas pode ser estendido às outras unidades de ensino, a depender de outros editais futuros do programa. Ele já resultou em um primeiro desdobramento: a aprovação de um projeto de pesquisa de iniciação científica, que colabore com a criação (ou reformulação, caso já exista) de um protocolo institucional de atendimento para orientar professores e membros da gestão pedagógica das escolas municipais de Aracaju, conduzindo o encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica que relatarem tais situações dentro do ambiente escolar.
Vitória detalha que a pesquisa também traçará um levantamento para identificar quais as escolas da rede municipal que mais noticiaram casos de violência doméstica cometidas contra crianças e adolescentes. Outro foco é compreender quais são as principais dificuldades e limitações da escola e de seus profissionais na condução dos casos de violência doméstica identificados em seus alunos (crianças e adolescentes). “Dessa forma, a pesquisa irá aliar o aprofundamento teórico com a pesquisa empírica, buscando proporcionar um panorama completo do objeto pesquisado, possibilitando, por fim, a criação de um protocolo complexo e robusto que possa auxiliar todos os profissionais das escolas municipais de Aracaju”, define ela.
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