Um encontro do pensamento jurídico com as realidades e desafios do nosso tempo. Esta é a principal marca do 22º Congresso Nacional do Direito (22º Conadi), que foi aberto oficialmente nesta segunda-feira, 15, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Promovido pelo curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), ele vem reunindo mais de 1.200 inscritos, entre estudantes, pesquisadores e profissionais do mundo jurídico, em uma programação que se estenderá até a noite desta quarta-feira, 17.
O evento, com o tema “Democracia, Direitos Humanos e Justiça Social”, também marca as comemorações pelos 45 anos de criação do curso de Direito. Esse histórico foi destacado durante a solenidade de abertura pelo vice-reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, que se refere aos mais de 17 mil egressos formados desde 1980, quando a primeira turma iniciou seus estudos na então Faculdade Tiradentes (Fits).
“Ao longo dos anos, o que a gente viu foi uma grande mudança na nossa forma de atuação junto à comunidade, junto à sociedade sergipana e às intervenções que o curso de Direito foi fazendo ao longo do tempo. A gente reputa como extremamente estratégico e importante ter um curso como esse. Há 45 anos atrás, a gente tinha apenas um curso de Direito no Estado, com poucas vagas, e a Unit teve essa ousadia de oferecer um curso naquela época. E vieram diversas outras oportunidades grandes”, disse Uchôa Júnior, destacando o doutorado em Direitos Humanos, único da área em Sergipe, o trabalho de pesquisa científica e projetos realizados em parcerias com empresas e órgãos públicos.
Para o professor Mario Jorge Tenorio Fortes Junior, coordenador da área de Direito da Unit, uma das principais marcas da trajetória do curso é a sua evolução em conjunto com a sociedade. “A gente precisa recepcionar as novas tecnologias, as novas áreas do Direito, e dar ênfase a um profissional que efetivamente possa ingressar no mercado de trabalho. Hoje, pensar em Direito é pensar em associar sempre teoria e prática. As profissões jurídicas existem para garantir a paz social e o bem estar da população”, afirmou.
O legado também foi ressaltado pelas principais autoridades políticas e jurídicas do Estado, que compareceram à solenidade de abertura do congresso. Uma delas foi a atual prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, que foi aluna de Direito da então Fits e depois professora de Direito Constitucional na Unit. “Passa um filme na minha cabeça de tanta emoção, só de falar e de saber que a Unit só cresceu nesses 45 anos, com qualidade no curso. Tem aí, com certeza, uma equipe de professores que chama a atenção pelo seu conteúdo. É um curso que é referência e que deixa, com certeza, um legado. Acho que a tendência é só crescer mais e mais”, saudou Emília.
Entre as outras autoridades que prestigiaram a abertura, estiveram o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior; o deputado estadual Luciano Bispo (representando a Assembleia Legislativa); o procurador-geral de Justiça (Ministério Público Estadual), Nilzir Soares Vieira Júnior; a diretora de foro da Justiça Federal de Sergipe (JFSE), Lidiane Vieira Bonfim de Meneses; o defensor público-geral do Estado, José Leó de Carvalho Neto; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa.
O congresso
A programação dos três dias do Conadi é composta por um total de 11 palestras com cerca de 20 convidados, entre professores da Unit, representantes dos principais órgãos jurídicos e alguns dos principais professores e teóricos da área, que têm trabalhos publicados em livros e carreiras acadêmicas de renome nacional e internacional. Entre eles, está Flávio Martins, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Santiago de Compostela, na Espanha, e professor da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Ele falou sobre o atual cenário de crise entre as instituições, o papel da Constituição e os esforços para a preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil, bem como a garantia de direitos e a diminuição das desigualdades sociais.
“Um congresso como esse é importantíssimo. A ideia é trazer temas novos, que não são normalmente estudados dentro da universidade, porque a universidade é um momento de formação, de começar a construir os conhecimentos jurídicos. Num evento como esse, juristas de lugares diferentes, com experiências diferentes, podem trazer pontos de vistas diferentes que fazem com que o estudante e o profissional reflitam sobre algo que até aquele momento eles não pensavam. É importante que o estudante saiba que ele não está apenas se dedicando a construir o seu próprio nome, mas traz em si o selo de uma instituição tão importante, renomada e histórica”, disse Flávio, referindo-se à Unit.
Antes do Conadi, houve ainda o Pré-Conadi, uma prévia do congresso que reuniu 129 artigos e apresentações de projetos e pesquisas científicas realizadas pelos alunos de graduação do curso de Direito. Eles foram apresentados no Campus Farolândia, ao lonfo da última sexta-feira, 12. “A ideia do congresso é de um lado fortalecer a ciência, do outro preparar para o mercado de trabalho e dentro do Conadi trazer grandes palestrantes que vão enriquecer a carreira de todos os profissionais do Direito. A gente precisa entender que o direito se faz com o convívio. É sempre muito importante aprender com aqueles que não estão dentro da universidade, mas trazem uma experiência profissional para fortalecer o nosso aprendizado”, completa Mário Jorge.
Entre os outros palestrantes, estão a advogada sergipana Roseline Rabelo Morais, secretária-geral do Conselho Federal da OAB; a jurista Maria Sylvia Di Pietro, livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e os desembargadores Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6); e Guilherme de Souza Nucci, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Aprendizados
A participação no Conadi representou uma grande oportunidade de aprendizado para alunos que estão cursando a graduação em Direito, principalmente para os que estão começando. É o caso de Maria Luisa Campos Silveira, do primeiro período. “É ótimo, porque a gente já se insere no mundo jurídico, tem pautas muito importantes e atuais. É bom já participar de congressos desde o primeiro período, que você fica por dentro de tudo”, diz ela, que pretende apresentar projetos científicos nos próximos Conadis e se interessou especialmente pelo Direito Cível relacionado à mulher e ao enfrentamento contra a violência doméstica.
Já o aluno Bernardo Luz Nascimento, do segundo período, foi um dos que trabalharam no congresso como monitores, auxiliando diretamente na organização das atividades e na interação direta entre palestrantes, professores e o público ouvinte. “Eu acabei de ingressar na universidade e já tenho essa oportunidade de poder participar de um congresso como esse e ter um networking com palestrantes de fora, com doutrinadores que eu estudo na faculdade, através dos livros deles. Poder vê-los pessoalmente e falar com eles é uma experiência única e muito linda. Toda essa comunicação e essa amizade que a gente vai criando vai me ajudar futuramente na advocacia”, espera ele.
A programação completa do 22º Conadi pode ser conferida aqui.
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