Um gesto concreto para garantir direitos e dignidade às pessoas em situação de rua. Esta é a proposta do Mutirão PopRuaJud Aju, que será promovido no próximo dia 24 de outubro, das 8h às 16h, pelo Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, grupo que reúne magistrados e servidores de instituições do sistema de Justiça, como o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), além de órgãos públicos de assistência social e instituições ligadas ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). A ação é apoiada pela Clínica de Direitos Humanos, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit).
O mutirão vai acontecer no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, na avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, bairro Capucho, em Aracaju. Serão oferecidos diversos serviços públicos de assistência e cidadania voltados à população em situação de rua, como emissão de documentos, registro no CadÚnico (Cadastro Único), requerimento de benefícios previdenciários e de auxílios emergenciais, esclarecimentos de dúvidas e resolução de pendências administrativas e judiciais, entre outros serviços e atendimentos sociais. A iniciativa atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A participação no Mutirão PopRuaJud Aju é um desdobramento da parceria existente entre o Comitê e o PPGD, que surgiu a partir da participação de três integrantes que são egressos do programa: o desembargador Thenisson Santana Dória (TRT-20) e a juíza Iracy Mangueira Marques (TJSE), que foram alunos do Mestrado em Direitos Humanos, além da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (TRT-20), que fez o Doutorado e defendeu uma tese sobre a situação das pessoas em situação de rua em Sergipe e a aplicação da resolução do CNJ.
Segundo a professora Grasielle Borges Vieira, coordenadora do PPGD, essa parceria começou por volta de 2023, quando Vilma e Iraci fizeram parte da equipe que elaborou a Cartilha Informativa sobre Pessoas em Situação de Rua, lançada no ano seguinte em parceria com o TJSE. “Essa parceria já existe desde quando eu estava com minha turma de graduação de Direito, num projeto de intervenção na área de Extensão, e nós organizamos a cartilha em parceria com esse comitê. Eu vejo essa nossa participação no mutirão como a consagração dessa parceria que foi feita há quase dois anos atrás”, destaca.
O Mutirão PopRuaJud Aju terá a participação de bolsistas do mestrado e do doutorado do PPGD, além de alguns professores, marcando uma das primeiras atividades de extensão da Clínica de Direitos Humanos do PPGD, inaugurada no segundo semestre de 2024. “A clínica é o nosso principal programa de extensão. O objetivo é a promoção dos direitos humanos fora da universidade, da sala de aula. Queremos atuar no âmbito da pesquisa e na extensão com a comunidade, e essa é uma oportunidade para os docentes e discentes vivenciarem essa experiência nesse dia de mutirão. A importância é a gente buscar a promoção dos direitos humanos na perspectiva do coletivo, sensibilizando a sociedade em contato com a comunidade e com a participação de todos”, afirma Grasielle.
Doe itens de higiene
Toda a comunidade universitária da Unit também poderá participar do mutirão, colaborando com a campanha de arrecadação de roupas e kits de higiene pessoal, que serão doados às pessoas atendidas durante o mutirão. Qualquer pessoa pode doar roupas em bom estado e itens de higiene pessoal, como sabonete, creme dental, escova de dentes, shampoo, condicionador, desodorante, absorvente, barbeador e toalhas de rosto e de banho.
Estes itens podem ser entregues até o próximo dia 20 de outubro (segunda-feira), no Laboratório de Direitos Humanos (Sala 4B, Bloco F, Campus Farolândia).
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