Como os escritores e filósofos sergipanos foram pioneiros em estabelecer novas escolas de pensamento e novas linhas de produção de ideias, que já contrapunham a América Latina em relação aos modelos hegemônicos da Europa e dos Estados Unidos, entre o final do Século 19 e o início do Século 20. Este foi o tema da edição mais recente do Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina, promovida no último dia 17 de outubro pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/Unit), no anfiteatro do Bloco F do Campus Farolândia.
O assunto foi abordado na palestra “Ecologias Contra-Coloniais: Horizontes Emancipatórios no Pensamento Jurídico da América Latina”, que foi ministrada pelo professor João Mouzart de Oliveira Júnior, doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, o objetivo da palestra foi demonstrar como a dependência intelectual e jurídica do país foi questionada por pensadores como Tobias Barreto, Manoel Bonfim, João Ribeiro e Sílvio Romero, que se destacaram na época a partir de suas atuações no magistério, no jornalismo, na política e na literatura.
Mouzart assinala que estes pensadores foram os primeiros a provocar debates reconhecidos hoje como contra-coloniais. “Falar em ecologias contra-coloniais é reconhecer que há muitas formas de produzir justiça, e que a América Latina é uma arquitetura dessas experiências. O pluralismo jurídico, as experiências de justiça restaurativa em comunidades periféricas e a crescente incorporação dos saberes tradicionais em políticas públicas ambientais são exemplos concretos dessa virada. Revisitar esses pensadores é afirmar que a crítica ao colonialismo não nasceu nas universidades do Norte global, mas nos sertões, nas salas de aula do Recife, nos livros impressos em tipografias locais. Eles criaram um pensamento insurgente que nos obriga a pensar o Direito não como cópia, porém na chave de atualização”, afirma.
Como exemplo, o professor lembrou que Tobias Barreto, autor de “Estudos Alemães”, foi quem introduziu no cenário intelectual brasileiro as obras e ideias de pensadores da Alemanha, como Friedrich Nietzsche, Karl Marx e Arthur Schopenhauer, em contraposição à hegemonia intelectual francesa que vigorava no século retrasado. Por outro lado, Manoel Bonfim, em livros como “A América Latina: Males de Origem”combateu teorias racistas e biologizantes sobre o atraso do continente latino-americano e demonstrou que o subdesenvolvimento era resultado de uma estrutura de dominação herdada do colonialismo.
“Todos esses pensadores representam um esforço intelectual de deslocamento. Eles recusaram o espelho europeu e tentaram pensar o Brasil a partir de si mesmo. Essa tentativa de afirmação intelectual latino-americana é o que hoje chamamos de gesto contra-colonial”, afirma João Mouzart, ao destacar como as ideias defendidas pelos sergipanos ainda influenciam e reverberam nos dias de hoje.
“É o mesmo impulso que leva, no século XXI, as constituições da Bolívia e do Equador a reconhecerem os direitos da natureza e o caráter plurinacional do Estado; que inspira movimentos indígenas a reivindicarem jurisdição própria; que orienta as lutas quilombolas pela titulação de seus territórios como expressão de soberania coletiva. Hoje, quando observamos experiências como os tribunais indígenas na Colômbia, as políticas interculturais do Equador, ou mesmo as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal brasileiro que reconhecem o racismo ambiental e os direitos dos povos originários, percebemos que o debate iniciado por aqueles intelectuais do século XIX continua vivo. Eles semearam as bases de uma justiça plural, aberta à diferença e enraizada na realidade latino-americana”, acrescenta o professor.
Outros olhares
O tema se encaixa na proposta do Ciclo de Debates do PPGD, que é realizado desde 2018 e faz seis palestras por ano, com pesquisadores e professores da área jurídica e social que atuam na Unit e em outras universidades de Sergipe, do Brasil e de outros países. De acordo com o professor Fran Espinoza, do PPGD, que é o organizador do Ciclo, o objetivo de trazer o tema é ampliar a visão dos estudantes de graduação e pós-graduação para que se aprofundem em outras áreas de conhecimento e em outras linhas de pensamento.
“Ele é um especialista em decolonialismo e, além de trabalhar a América Latina, estabelece um diálogo com a África. Queremos ouvir uma leitura diferente, a análise de alguém fora de nossa casa, para ver que se está pesquisando nas outras instituições nessa linha. Nosso objetivo aqui no PPGD é ter alunos que tenham uma visão bastante interdisciplinar, que consigam conversar com outras disciplinas. A grande maioria dos nossos alunos é formada em Direito e queremos agora que escutem um pouco sobre a Antropologia, sobre a Sociologia… para que eles consigam incorporar essas análises e leituras em suas pesquisas”, considerou Fran.
A aluna Izabel Silva Canavese, que está no terceiro período do mestrado em Direitos Humanos, foi uma das que acompanharam com atenção a palestra do professor João Mouzart. Ela está desenvolvendo uma dissertação sobre o impacto das tecnologias digitais no acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência. Para ela, participar do Ciclo de Debates pode lhe ajudar a abrir outras possibilidades de estudo e investigação. “Eu acho o ciclo extremamente importante, porque a gente consegue dialogar com outros olhares, com outras pesquisas e amadurecer também as ideias. A partir dessa troca, a pesquisa que a gente vai desenvolver fica mais robusta, com certeza”, avaliou.
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