A Universidade Tiradentes e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe firmaram convênio na manhã desta terça-feira, 14, para a implantação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Sergipe. O Cejusc passa a funcionar nas instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ – da Rua Lagarto. A assinatura do convênio aconteceu na sala de Reuniões da Reitoria da Unit, em solenidade que reuniu autoridades, professores e alunos.
“O que se busca com a implantação desse centro de mediação e conciliação é destravar um volume imenso de processos existentes nos tribunais de Justiça, possibilitando assim que as pessoas, antes de ajuizarem suas ações, tenham a oportunidade de conciliar numa forma mais tranquila”, ressalta o presidente do TJSE, desembargador Luiz Mendonça.
“Além do ganho para a sociedade, o convênio firmado com o Tribunal de Justiça vai propiciar aos acadêmicos de Direito da Unit o crescimento da sua aprendizagem com uma maior prática do conhecimento que eles vão levar para a vida profissional”, afirma o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Universidade Tiradentes.
Segundo o coordenador do Curso de Direito da Unit, professor Eduardo Macêdo, o Cejusc funcionará propiciando ao judiciário e a população em geral um meio alternativo de solução de conflitos pela via consensual. “Com isso pretendemos diminuir o congestionamento do poder Judiciário”, diz o coordenador.
Vinicius Mendonça, titular discente do colegiado de Direito, lembra que a ciência jurídica está em constante mudança haja vista a eminência da mudança do Novo Código de Processo Civil em que a conciliação vem à tona. “Com uma importância ainda maior, ela passa a ser o ponto principal do início do processo e com essa integração entre o Tribunal de Justiça e o NPJ da Universidade Tiradentes, quem tem a ganhar somos nós, alunos e a sociedade” comemora o aluno.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, professora Franciele Faistel diz que há um espaço específico nas dependências do prédio onde 40 alunos passarão a atender dentro de, no máximo, quinze dias, fazendo as conciliações e as mediações. “Durante toda esta semana eles participam de um curso de conciliadores promovido pelo Tribunal de Justiça”, lembra a docente.
Fotos – Marcelo Freitas