Com seis meses de pandemia, a qual impõe isolamento social, distanciamento, fechamento de diversos segmentos econômicos, o desemprego e medidas de flexibilização de trabalho passaram a fazer parte da rotina do trabalhador e do empregador. As relações trabalhistas nesse período de pandemia do novo coronavírus foi o tema da live do curso de Gestão de RH, modalidade Ead, da Universidade Tiradentes.
Professora da Unit, Sylvia Oliveira Chagas fez a abertura da Live e traçou uma retrospectiva da pandemia no País, ressaltando os impactos econômicos e medidas provisórias que tratam das relações trabalhistas.
Já a professora e coordenadora do curso de Gestão d RH, Danielle Barros, apresentou a palestrante da noite, a egressa, advogada, professora e especialista em Direito, Dayse Coelho de Almeida.
Dayse iniciou comentando as Medidas Provisórias que alteraram a relação trabalhistas, a exemplo da Medida Provisória 927, que apresentava dispositivos sobre o home office, férias individuais e coletivas, antecipação de feriados, adiamento do pagamento do FGTS e, ainda, sobre a Covid-19 como doença do trabalho.
“O teletrabalho que dependia da concordância do empregado o patrão passou a ter autorização de colocar os funcionários que ele quisesse em teletrabalho. Essa foi a primeira mudança sentida na relação empregado-empregador e que foi prevista pela MP 927. Daí, surgiu uma discussão de custos de energia, internet, desgaste de equipamentos”, disse.
Suspensão contratual, seguro desemprego, redução salarial foram outros tópicos abordados.
Emprego
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19, divulgados em agosto, apontam que cerca de três milhões de pessoas ficaram sem trabalho nesse período de pandemia no Brasil.
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