V E S T I B U L A R UNIT
MENU

Como funciona o ‘Centrão’ e seu papel na política brasileira

Bloco de partidos deu apoio a todos os presidentes da República desde 1987; professor da Unit avalia que o Centrão garante estabilidade, mas tem um custo político ao país

às 15h42
Bloco do Centrão reúne hoje 11 partidos e elegeu os presidentes das duas casas do Congresso (Cleia Viana/Agência Câmara de Notícias)
Bloco do Centrão reúne hoje 11 partidos e elegeu os presidentes das duas casas do Congresso (Cleia Viana/Agência Câmara de Notícias)
Compartilhe:

Ele é uma das figuras mais controversas da política brasileira. Por um lado, é contestado pelas exigências de recursos no Orçamento e cargos no governo em troca do apoio político ao governo. Do outro, é cortejado e visto como sustentáculo para a estabilidade, a governabilidade e a democracia do nosso país. Trata-se do Centrão, um agrupamento de partidos políticos sem ideologia definida, que formam base de apoio para o presidente que ocupa o cargo naquela ocasião. 

Suas origens remontam a 1987, na Assembléia Nacional Constituinte, quando cinco partidos do espectro centrista (PFL, PL, PDS, PDC e PTB) se juntaram em apoio ao então presidente José Sarney. De acordo com o professor Maurício Gentil Monteiro, do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe), o objetivo do grupo era superar a rivalidade ideológica e garantir um consenso entre os blocos parlamentares de direita e esquerda, garantindo a aprovação de projetos que não conseguiriam ser aprovados por um só bloco partidário. 

“A partir de então, o termo ‘Centrão’, na experiência política brasileira, vai se desapegar de qualquer conotação ideológica, política ou programática. Aquilo que a gente chama de Centrão político brasileiro, até os dias de hoje, nada tem a ver ideologicamente com o que seria um centro ideológico porque, é integrado por forças políticas que não são exatamente representantes de políticas e programáticas muito bem definidas ou muito bem delineadas, muito pelo contrário”, explica Gentil, destacando que o agrupamento político é mais conhecido “pela prática fisiológica nas relações políticas e que procura apoiar politicamente o Governo de plantão”. 

O professor diz também que a composição do Centrão foi variando ao longo dos governos que se seguiram, “a partir de determinados contextos e conjunturas, além das formações governamentais e parlamentares de cada época”. Atualmente, ele reúne 11 partidos, que vão dos chamados ‘nanicos’, como Pros, Avante e Patriota, aos mais tradicionais, como PP, PTB, PSD, MDB e DEM. Atualmente, eles formam a base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Como efeito do acordo com o governo, o Centrão conseguiu eleger os atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

O apoio do bloco se repetiu em todos os governos desde José Sarney e a perda desse apoio influenciou decisivamente nos impeachments de Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016, cujos governos perderam a maioria no Congresso. Isso acontece por conta do chamado “presidencialismo de coalizão”, no qual vários partidos se unem para garantir maioria ao Presidente da República, acumula as chefias de Estado e de governo, diferente dos países parlamentaristas, nos quais o presidente (ou o rei) nomeia um primeiro-ministro indicado pelo Parlamento. 

Estabilidade

Para Maurício, isso fortalece o argumento de que o Centrão garante a estabilidade política no cenário político do Brasil. “Desde a promulgação da Constituição de 1988, os presidentes da República e as forças político-partidárias que conseguem eleger um Presidente não conseguem eleger simultaneamente uma maioria parlamentar no Congresso Nacional. Para a garantia da governabilidade, da aprovação no Congresso Nacional de diversas medidas e de propostas indispensáveis para as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Governo eleito, é necessária essa base parlamentar de apoio no Congresso Nacional. E daí que se desenvolveu no Brasil essa necessidade de o governo eleito costurar apoio político de outros partidos, mesmo aqueles que não tenham se coligado com ele para disputar a eleição”, definiu. 

O professor pontua que o preço para manter esse apoio está justamente nas práticas de indicar cargos e liberar verbas, o que de certa forma esgarça a credibilidade do sistema político brasileiro. “Há um custo para o sistema político muito alto, que é a identificação de uma prática política do sistema que compromete a credibilidade até do próprio sistema representativo democrático. De outro lado, o perigo de simplesmente ter uma postura de rompimento com essa forma de atuação do Centrão pode desembocar numa espécie de ameaça ao próprio funcionamento independente dos outros poderes, e isso flerta com medidas de ruptura democrática institucional. É sem dúvida nenhuma um dos grandes dilemas da democracia brasileira”, conclui Maurício Gentil.

Asscom | Grupo Tiradentes

 

Compartilhe: