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Como os serviços das “cidades inteligentes” podem ser acessíveis para todos?

Projetos e pesquisas desenvolvidos desde a graduação pela mestranda Jucivânia Souza, do PPGD, debruçam-se sobre a segregação digital e o acesso da população às tecnologias

às 19h59
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Saciar a curiosidade em descobrir e estudar coisas novas é um grande motivador dos alunos que ingressam na iniciação científica. Como foi o caso de Jucivânia Santos de Souza, egressa do curso de graduação em Direito e atual mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), da Universidade Tiradentes (Unit). Desde a graduação, ela se aprofunda em pesquisas relacionadas à governança e à garantia de direitos nas chamadas “cidades inteligentes”, dotadas de recursos avançados de tecnologia e conectividade. O assunto é abordado tanto nos três projetos de iniciação científica dos quais participou, entre 2020 e 2023, quanto na dissertação de mestrado que ela está produzindo – e que deve ser defendida até julho de 2025. 

“Esses temas me atraem porque acredito que todos merecem ter seus direitos respeitados e garantidos. Saber que posso contribuir para a promoção dos direitos humanos através da minha pesquisa e trabalho é extremamente gratificante. Além disso, pesquisar nessas áreas me permite unir minha paixão por tecnologia e inovação com meu compromisso com a justiça social”, diz Jucivânia. 

A dissertação debruça-se sobre a “Governança Digital nas cidades inteligentes e seus impactos nos Direitos Humanos”. O objetivo, segundo ela, é investigar como o conceito de Governança Digital está sendo implementado no Município de Aracaju e quais os desafios e desigualdades que os moradores enfrentam no acesso aos serviços públicos digitais. O estudo, cujo orientador é o professor Diogo Calasans Melo Andrade, faz parte da linha de pesquisa sobre “Direitos humanos, novas tecnologias e desenvolvimento sustentável”.

Jucivânia explica que a dissertação é um desdobramento de duas das iniciações científicas que tiveram a sua participação e também foram orientadas por Diogo. No primeiro projeto, buscou-se fazer uma análise no projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju, conjunto de leis e normativos para ordenar o crescimento da cidade, à luz de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o ODS 11, o qual consiste em “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” até o ano 2030. Os resultados da pesquisa foram divulgados em um dos capítulos do e-book “Cidades Inteligentes para quem?”, organizado pelo professor do PPGD. 

“Com esse projeto, percebemos que, apesar da minuta do Plano Diretor de Aracaju apresentar algumas soluções que se aproximam de soluções inteligentes, ele está distante de ser um plano diretor de uma cidade inteligente, porque os estudos relacionados a cidades inteligentes e sustentáveis respondem a uma forte demanda da sociedade para o enfrentamento dos desafios atuais relacionados à crescente concentração da população nos centros urbanos e à diversidade de problemas técnicos e políticos relacionados a esta dinâmica”, afirma Jucivânia.

No outro projeto, focado nas políticas de governo digital e no combate à segregação digital, a equipe do professor Calazans trabalhou na catalogação de alguns sites e portais nos quais a Prefeitura de Aracaju disponibiliza serviços digitais à população, com foco na plataforma AJU Inteligente. O estudo resultou na criação de um manual de usuário da plataforma, cujo esboço foi entregue à Prefeitura em maio e deve ser divulgado ao público em breve. 

Acesso igualitário

Antes de se dedicar ao universo das cidades inteligentes, Jucivânia atuou em seu primeiro projeto de iniciação científica: “Tutela Autoral na Cibercultura: uma análise do mapeamento da produção legislativa após a Lei 9010/98”. Ele consistiu em uma análise de periódicos, livros, sites e demais materiais acadêmicos para entender os conceitos e a trajetória dos Direitos Autorais, desde o seu surgimento no mundo ocidental, passando pela mudança de foco da propriedade para o ser humano, até a sociedade da informação que nos encontramos hoje.

Para a mestranda, dedicar-se a temas como a tutela autoral na cibercultura, cidades inteligentes e políticas de governo digital traz diversas vantagens e motivos, e que se aproximam do uso da tecnologia na sociedade. “Hoje me dedico a pesquisar a segregação digital porque acredito que todos devem ter acesso igualitário aos serviços digitais, independentemente de sua condição socioeconômica. Participar desses projetos que têm um impacto direto na sociedade me proporciona uma sensação de propósito e realização pessoal”, afirma, destacando que essa percepção lhe foi aberta através da atuação na iniciação científica, considerada por ela como “uma experiência transformadora”. 

“Os profissionais envolvidos adquirem conhecimento especializado em áreas emergentes, como direitos autorais na era digital, urbanismo sustentável, e governança digital. Em resumo, os estudos realizados têm um impacto direto na melhoria da qualidade de vida da sociedade, promovendo a justiça social e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que enriquecem a formação e a atuação profissional dos envolvidos, preparando-os para enfrentar desafios complexos em suas carreiras. Em resumo, a iniciação científica me ajudou a crescer como estudante, profissional e pessoal, proporcionando conhecimento, habilidades, desafios e oportunidades que moldaram minha trajetória e me prepararam para um futuro profissional”, conclui Jucivânia.

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