Diogo Calasans é mestre em Direito
O professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes, Diogo de Calasans Melo Andrade, lançará o sexto livro da sua carreira. “Princípio da Função Social da Propriedade Urbana” será lançado no próximo dia 17 de setembro, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, durante a realização do 13º Congresso Nacional de Direito da Unit – Conadi.
Publicada pela Letras Jurídicas, editora com 15 anos no mercado brasileiro, a obra é o resultado da pesquisa desenvolvida por Calasans para a conclusão do mestrado em Direito, na Universidade Federal de Sergipe – UFS. Baseado no conceito de função social da propriedade urbana – ou seja, necessidade de que os imóveis atendam ao interesse coletivo e não apenas do seu proprietário –, o autor analisou decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE –, entre os anos de 2003 e 2013, e verificou que a Prefeitura de Aracaju não aplica as devidas punições para quem descumpre a legislação.
“Em muitos casos, terrenos servem como abrigos para marginais ou áreas de reprodução para mosquitos da dengue, mas os proprietários não se dão ao trabalho sequer de murá-los, pois mantêm os bens apenas com fins especulativos. Apesar de isso se configurar em muitos processos judiciais, o município de Aracaju não aplica as devidas punições, que vão desde multa até a desapropriação do imóvel. Cabe ao Ministério Público cobrar o cumprimento da lei”, explica o professor Diogo Calasans.
O autor também chama a atenção para o problema do Plano Diretor na capital sergipana. “Quem diz quais são os requisitos para atender a função social é o Plano Diretor, mas a nossa lei é de 2000. Em 2010 foi dada entrada em um novo projeto, mas até hoje nada foi aprovado”, adverte o autor e docente da Unit.
O livro
Obras assinadas por Diogo, como autor ou coautor
Quem assina o prefácio de “Princípio da Função Social da Propriedade Urbana” é Cristiano Chaves de Farias, promotor de Justiça na Bahia, professor de Direito e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Um dos maiores doutrinadores do Brasil sobre esse tema.
“A obra apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e demonstrando a sua importância prática. Apresenta-se, assim, como um instrumento de consulta obrigatória para profissionais da área jurídica, transitando desde o Direito Constitucional até o Direito Civil e o Direito Processual Civil, por versar sobre questões que lhes são comuns, seja o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o defensor público, o serventuário da justiça e, naturalmente, o professor, que pinçará das páginas que se seguem instigantes e atuais questões para o debate”, descreve Cristiano Farias.
Outras obras
O professor Diogo Calasans também assina como coautor outros cinco livros: “Turismo, Hotelaria e Eventos”, pela editora Viena; “Reflexos sobre a Docência Jurídica”, “Temas de Direito Constitucional” e “Constituição e Processo”, Editora Evocati; e “Discutindo a Autonomia”, (Editora Juspodivm). Além de docente e escritor, Calasans é advogado e conselheiro estadual da OAB-SE.
Mais informações disponíveis no site do autor.