A relação conflituosa de 521 anos entre povos indígenas e o Estado é marcada hoje por uma questão delicada e ainda não totalmente resolvida no Brasil: a demarcação de terras e reservas para as comunidades indígenas que habitam no país e, a muito custo, lutam para preservar suas culturas e raízes tradicionais. A questão é tratada no livro “Direito à terra dos povos indígenas no Brasil: entre insuficiências e potencialidades”, que será lançado nesta semana em versão digital e que será um dos temas de um debate virtual marcado para o próximo dia 20 de maio.
O trabalho foi escrito a partir da dissertação de mestrado defendida em novembro de 2020 pelo pesquisador Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, mestre em Direitos Humanos e egresso do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe). Com orientação dos professores Fran Espinoza, do PPGD/Unit, e Felipe Gómez Isa, da Universidad de Deusto (Bilbao/Espanha), a investigação científica teve o apoio das duas instituições e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior).
De acordo com Douglas, a pesquisa analisou a situação geral dos povos indígenas remanescentes do Brasil e das terras ocupadas por eles, sendo algumas já demarcadas e outras ainda pendentes de regularização ou em disputa com proprietários locais. “Apesar de a Constituição Federal de 1988 reconhecer o direito à terra dos povos indígenas e haver estabelecido um prazo de cinco anos a partir da promulgação do texto constitucional para completar a demarcação de todos os territórios indígenas, mais da metade deles ainda não foram regularizados pelo Estado”, afirmou, referindo-se à regra prevista pelo artigo 231 da Constituição, que versa sobre os direitos indígenas.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade católica dedicada à questão indígena no Brasil, existem atualmente 1.296 terras indígenas no Brasil, sendo 401 já demarcadas, 306 que estão em alguma das etapas do procedimento demarcatório, 65 que se enquadram em outras categorias que não a de terra tradicional, e outras 530 que ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para dar início à sua demarcação.
Para o pesquisador, demarcar os territórios indígenas “representa uma oportunidade para que o Estado brasileiro possa reconhecer e proteger os povos originários, suas culturas, línguas, conhecimentos e modos de vida”, mas enfrenta uma série de problemas e resistências, descritas no livro como “ilegitimidades, insuficiências e potencialidades” na relação entre o poder público e os povos indígenas.
“Pôde-se perceber a existência de um padrão no trato do Estado perante os povos indígenas. Este padrão apontado seria composto por ilegitimidades – ou seja, características equivocadas presentes na base da formulação dos direitos dos povos indígenas, a exemplo de pressões culturais, econômicas e políticas – e insuficiências, pelo descompasso entre a capacidade e o interesse do Estado e da classe hegemônica, de um lado, e as reivindicações dos povos indígenas, do outro”, explica Douglas.
Ainda de acordo com o pesquisador, os interesses das elites dominantes e a manutenção de uma dinâmica de dominação herdada do Brasil Colônia também se somam a esses desafios que criam um momento atual de estagnação e comprometimento dos processos de demarcação das terras indígenas, conforme também se conclui na pesquisa.
“A situação dos povos indígenas vem se agravando nos últimos anos, com o aumento do desmatamento, de focos de incêndio e de interesses do agronegócio e mineradoras que atuam em pressionamento das terras demarcadas”, pontua o egresso, acrescentando que, mesmo com esse cenário, os territórios já demarcados e entregues aos indígenas “seguem demonstrando maior capacidade de proteção se comparado às áreas ainda não demarcadas”.
O livro “Direito à terra dos povos indígenas no Brasil: entre insuficiências e potencialidades” pode ser baixado gratuitamente neste link, através da editora Casa Leiria. Já a dissertação em si foi aprovada com menção honrosa e será desdobrada em uma tese de doutorado na Universidad de Deusto, mantendo a linha de pesquisa voltada à questão indígena.
Debate
O mesmo tema abordado no livro vai compor o Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina, promovido pelo PPGD/Unit. O evento virtual acontece no dia 20 de maio, às 18h, com acesso gratuito através do Google Meet. Além do próprio Douglas Diniz, ele terá a participação dos professores Fran Espinoza e Clara Machado, ambos do PPGD, e do grego Leonidas Oikonomakis, PhD em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu (IUE), sediado em Fiesole (Itália).
Leonidas é um dos principais estudiosos das questões indígenas na América Latina e vai falar sobre o Movimento Zapatista, que mobilizou os remanescentes dos povos astecas e maias da região de Chiapas, no México, desde 1994, e se tornou um dos mais emblemáticos exemplos de luta pelos direitos indígenas no mundo.
Asscom | Grupo Tiradentes
Atualizado às 22h45 do dia 03/05/2021, para inclusão do link de acesso