A igualdade e garantia de direitos para as mulheres é uma das questões que também vem se fazendo presentes na Academia, inclusive por meio das pesquisas científicas. Este tema é o que norteia a carreira acadêmica da pesquisadora Fernanda Caroline Alves de Mattos, egressa do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), também na Unit. Atualmente, ela realiza parte de seu doutorado, em regime de ‘sanduíche’, na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá (Colômbia).
Essa trajetória, sempre voltada ao aprofundamento das questões de gênero, começou por volta de 2014, ainda no segundo ano do curso de Direito, quando participou de um projeto de Iniciação Científica coordenado pela professora Grasielle Vieira de Carvalho, atual coordenadora do PPGD. A iniciativa estudou processos e inquéritos abertos respectivamente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em Aracaju.
De acordo com Fernanda, o projeto seguiu até 2015 e deu vazão para outros projetos de iniciação científica sobre Gênero, Família e Violência. “Creio que posso dizer que a linha de pesquisa do projeto se baseava em estudos sobre violência doméstica e efetividade da Lei Maria da Penha (isso porque não existe linha de pesquisa determinada para projetos de IC), e tinha como objetivo principal identificar, por meio de casos reais, se era possível ou não confirmar a eficácia da Medida Protetiva de Urgência prevista pela Lei”, resumiu ela.
A egressa destaca que o projeto foi o seu primeiro contato com pesquisas na universidade, com a pesquisa feminista e sobre gênero no Direito. “De forma que, foi especialmente relevante para que eu ampliasse meus horizontes no que se relaciona a perceber as discussões jurídicas como parte de uma ciência social aplicada de fato. Ver além da norma e do direito puro, reconhecendo que posso ir e pensar além da norma, que é possível refletir sobre a prática e reverberar essas reflexões em nossos trabalhos e ações”, diz ela, que concluiu sua graduação em 2017, com um trabalho de conclusão de curso sobre a Lei contra o Tráfico de Pessoas (13.344/2016).
Após um período de dois anos, Fernanda cursou o Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho (PR), onde defendeu, em março de 2021, a dissertação “Vulnerabilidade sócio-jurídica da mulher no tráfico de pessoas: uma análise feminista”. O estudo, segundo ela, buscou compreender as responsabilidades do Estado e da sociedade em relação à vulnerabilidade da mulher no crime de tráfico de pessoas, especificamente voltado à exploração sexual.
O aprofundamento nos temas pavimentou o caminho para o doutorado (e de retorno à Unit). Desde 2022, e como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ela desenvolve uma pesquisa baseada em estudos sobre gênero, sexualidade e trabalho sexual, a partir de uma linha teórica de base marxista não tradicional. “O objetivo é desenvolver uma tese de natureza crítico-teórica sobre a temática para ampliar os conhecimentos sobre o tema e permitir novas discussões dentro e fora da ciência jurídica”, resume Fernanda, que tem como orientadoras as professoras Grasielle Vieira, da Unit, Lydia Huerta Moreno, da University of Nevada (Estados Unidos), e Manuela Trindade Viana, da Pontificia Universidad Javeriana (co-orientadora do doutorado-sanduíche). Fernanda retorna ao Brasil em junho deste ano e a previsão é de que sua tese seja defendida até março de 2026.
Motivações
Fernanda Caroline também participa nacionalmente do Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de outros grupos relacionados a estudos com ênfase na relação entre Gênero e Direito, em instituições como a Uenp e as universidades federais da Bahia (UFBA) e do Pará (UFPA). Para ela, essa construção que começou na Iniciação Científica e o inconformismo com as injustiças e problemas sociais, bem como a inspiração nos debates feministas e sobre os direitos das mulheres, foram a maior motivação para fortalecer seu interesse pela carreira acadêmica.
“Acho que o que mais me moveu e ainda move em direção à pesquisa científica e em especial a pesquisa sobre gênero é o incômodo. Estar incomodada com as realidades desiguais, as injustiças e com a invisibilidade e a naturalização de violências e exclusões”, conta a pesquisadora, destacando que os estudos sobre o tema, em especial no Direito, desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Ao investigar as interseções entre gênero e o sistema jurídico, é possível identificar lacunas e preconceitos que podem perpetuar desigualdades (tanto dentro como fora das atuações judiciais) além de desafiar estereótipos de gênero arraigados, combater a violência baseada no gênero e promover uma abordagem mais inclusiva e respeitosa das diversas expressões de sexualidade”, completa.
Ela ressalta ainda que a formação e o apoio dado pela Unit em suas pesquisas foram fundamentais para a construção de sua carreira acadêmica. “Eu considero um privilégio enorme ter oportunidade de estudar – tanto na graduação como agora no doutorado – em uma instituição que estimula e dá visibilidade à pesquisa científica. E essa visibilidade, em conjunto aos espaços dados para nós em forma de eventos, editais de iniciação científica, grupos de pesquisa e programas de mestrado e doutorado, bem como toda a estrutura, fazem parte da contribuição que a Unit deu e tem dado na minha carreira acadêmica”, finaliza Fernanda.
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