Listagem de notícias com a tag: "legislacao"

Regulamentação da reforma tributária ainda passa por novos debates no Senado

Regulamentação da reforma tributária ainda passa por novos debates no Senado

Projeto que já passou pela Câmara ainda não foi votado pelos senadores, mesmo sob regime de urgência; distribuição de recursos e isenção para outros produtos básicos estão entre os principais pontos
O crescimento dos casos de racismo e de injúria racial que chegam à Justiça

O crescimento dos casos de racismo e de injúria racial que chegam à Justiça

Processos judiciais relacionados à injúria racial subiram mais de 600% em três anos, enquanto as queixas de racismo na polícia saltaram 77,9% em apenas um ano; os dois crimes estão relacionados e têm a mesma punição
Egressa da Unit conclui mestrado em Direito do Trabalho na PUC-SP

Egressa da Unit conclui mestrado em Direito do Trabalho na PUC-SP

Formada no curso de Direito, Bruna Larissa de Carvalho defendeu uma dissertação sobre a relação entre Covid-19 e doenças ocupacionais dentro da atual legislação trabalhista
Doutoranda do PPGD faz estudo sobre direitos das mulheres na Colômbia

Doutoranda do PPGD faz estudo sobre direitos das mulheres na Colômbia

Pesquisadora que está em doutorado-sanduíche até julho desenvolve uma tese baseada em estudos sobre gênero e trabalho sexual, com base nas realidades brasileira e colombiana
Entenda o que pode mudar com a chamada “PEC das Drogas”

Entenda o que pode mudar com a chamada “PEC das Drogas”

Proposta que está na Câmara tem o objetivo de criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas, opondo-se a uma ação que está em julgamento no STF
Reforma Tributária ainda precisa de leis complementares antes de transição

Reforma Tributária ainda precisa de leis complementares antes de transição

Aprovada e promulgada pelo Congresso, proposta que unifica impostos terá transição entre 2026 e 2033; mesmo assim, estudos mostram que ela vai trazer crescimento na economia
Como ficam o IPVA e o IPTU com a Reforma Tributária

Como ficam o IPVA e o IPTU com a Reforma Tributária

Impostos municipais e estaduais cobrados com base nos valores de veículos e imóveis continuarão valendo, mas tiveram algumas regras alteradas pelo texto legal da Reforma
Doutoranda do PPGD aprofunda pesquisas em prol dos direitos das mulheres

Doutoranda do PPGD aprofunda pesquisas em prol dos direitos das mulheres

Fernanda Caroline de Mattos, que também é egressa de Direito da Unit, faz atualmente um doutorado-sanduíche na Colômbia e se dedica a estudos sobre gênero e direitos das mulheres, desde a iniciação científica

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