O pesquisador Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, egresso do curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit) está prestes a concluir o seu doutorado na Universidad de Deusto (UD), em Bilbao (Espanha). A tese, que será defendida até o final deste ano, estuda a forma como aconteceram os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil e como os problemas decorrentes dessa forma de condução têm prejudicado as populações destas comunidades.
A pesquisa tem a orientação dos professores-doutores Asier Martínez de Bringas e Felipe Gómez Isa, da Faculdade de Direito da UDeusto, e vincula-se a outras pesquisas desenvolvidas por Douglas no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/Unit), dentro da linha “Direitos Humanos na Sociedade”. Uma delas é a dissertação de mestrado, “Insuficiências do direito à terra dos povos indígenas no Brasil”, defendida em 2020 com orientação do professor Fran Espinoza e co-orientação de Felipe Isa, da qual a tese de doutorado é uma continuação.
De acordo com Douglas, a pesquisa busca reconstituir a trajetória de implementação do direito à terra dos povos indígenas no Brasil entre 1973 e 2022, com foco na inconstância do andamento dos processos de demarcação de terras indígenas no Brasil. “Com isso, busca-se estabelecer possíveis correlações entre algumas medidas estatais vindas dos três poderes e a falta de cumprimento da demarcação de terras indígenas no Brasil. O objetivo é analisar a rede de influências que resultaram na paralisia e no retrocesso do direito à terra e das demarcações de terras indígenas no país”, afirma.
Para o autor, a tese conclui que algumas medidas tomadas pelos três poderes do Estado brasileiro causaram uma interferência na trajetória de cumprimento da obrigação constitucional de demarcar terras indígenas. “A pesquisa busca analisar quais são os fatores que influenciaram a trajetória de materialização do direito à terra presente na Constituição. Assim, ela pode auxiliar na identificação dos obstáculos para a efetivação de direitos constitucionais no país”, acrescenta Douglas.
Criada em 1886 pela congregação católica Companhia de Jesus, a UD é parceira da Unit desde 2019 e considerada uma referência internacional em estudos relacionados aos Direitos Humanos, tendo inclusive uma Cátedra Unesco para a América Latina. Douglas conta que enxergou a possibilidade de estudar na Espanha quando cursou, ainda no mestrado, uma matéria sobre Tutela Civil dos Direitos Humanos, ministrada pela professora Clara Machado Jaborandy e com a participação do professor Felipe Isa, seu atual orientador no doutorado em Deusto.
“A Espanha sempre foi um país que me chamou a atenção por sua cultura, língua, arte e história. A escolha da Universidad de Deusto se deu em razão da minha área de pesquisa. Aqui em Deusto, as pesquisas voltadas a questões latino-americanas e também à questão indígena despertam muita atenção e interesse”, diz ele, definindo a experiência de cursar um doutorado no exterior como um grande desafio pessoal e acadêmico. “As possibilidades que se abrem ao sair da nossa zona de conforto são enormes. O desenvolvimento de pesquisas em outras línguas, o conhecimento sobre outras universidades, a expansão do networking são alguns dos benefícios que vêm como consequência dessa experiência”, elenca Douglas, que após terminar o doutorado, pretende continuar atuando como professor e pesquisador.
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