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ITP firma acordo com Funasa e 30 municípios

Parceria vai financiar capacitação para elaborar Planos Municipais de Saneamento Básico

às 19h31
Convênio foi assinado na sala das comissões da Unit
Convênio foi assinado na sala das comissões da Unit
Superintendente da Funasa assina convênio
Reitor da Unit participa da assinatura
Presidente do ITP firma parceria
30 prefeitos participaram da assinatura
Reitor recebe partes envolvidas no convênio
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O Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP – e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – firmaram convênio para a capacitação de gestores e técnicos que atuarão na elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em 30 cidades sergipanas, todas com população inferior a 50 mil habitantes, que ainda não contrataram ou firmaram convênio para o mesmo fim.

O acordo de mais de R$ 4,3 milhões, financiados pela Funasa, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 20, em solenidade no Campus Aracaju Farolândia da Universidade Tiradentes – Unit –, onde o ITP está sediado. “Sergipe não tem nenhum plano pronto. Com este convênio, os municípios têm até o final 2015 para apresentar os planos de saneamento elaborados. Quem não cumprir o prazo, ficará impedido de captar recursos federais”, ressalta o superintendente da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, Lourival Junior.

O Instituto de Tecnologia e Pesquisa foi selecionado para capacitar gestores e técnicos dos municípios por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2014, da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe – Suest-SE. O edital teve como critério de seleção a capacidade técnica e administrativa da instituição. “A proximidade com a universidade colocou o ITP na condição de pleitear e fazer parte deste projeto muito complexo e que exige uma equipe multidisciplinar e interdisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, agentes sociais, entre outros profissionais, todos trabalhando juntos”, afirma o presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Leonardo Maestri.

Importância do PMSB

O Plano Municipal de Saneamento é um dos instrumentos da política de saneamento básico dos municípios. Além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o PMSB também define fiscalização e regulação dos serviços. “Isso trará um grande benefício para nossa população, porque sabemos que saneamento básico é saúde. Apenas com recursos do município seria impossível implantar um projeto desse”, analisa o prefeito de Monte Alegre, Antônio Fernandes.

“A lei do saneamento, que surgiu em 2007, obriga todo município a elaborar seu projeto, mas nós sabemos da realidade do Brasil e entendemos que nem toda cidade tem condição de custear esses planos. O Governo do Estado já vem elaborando o plano em 14 municípios, da Grande Aracaju, Alto Sertão, da região de Lagarto e agora, com essa grata assinatura, teremos mais 30 cidades elaborando esses planos de saneamento, o que trará muito retorno à população de uma forma geral”, comemora o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Carlos Melo.

Para o reitor da Unit, Professor Jouberto Uchôa de Mendonça, a assinatura comprova o comprometimento da universidade com a sociedade sergipana. “Nós estamos conveniando com uma instituição do governo que é competente e comprometida com o interesse social e este convênio vai possibilitar à universidade dar as mãos às prefeituras de nosso estado pra ajuda-las a realizar os grandes empreendimentos deles”, considera o reitor.

Fotos – Marcelo Freitas

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