O Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP – e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – firmaram convênio para a capacitação de gestores e técnicos que atuarão na elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em 30 cidades sergipanas, todas com população inferior a 50 mil habitantes, que ainda não contrataram ou firmaram convênio para o mesmo fim.
O acordo de mais de R$ 4,3 milhões, financiados pela Funasa, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 20, em solenidade no Campus Aracaju Farolândia da Universidade Tiradentes – Unit –, onde o ITP está sediado. “Sergipe não tem nenhum plano pronto. Com este convênio, os municípios têm até o final 2015 para apresentar os planos de saneamento elaborados. Quem não cumprir o prazo, ficará impedido de captar recursos federais”, ressalta o superintendente da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, Lourival Junior.
O Instituto de Tecnologia e Pesquisa foi selecionado para capacitar gestores e técnicos dos municípios por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2014, da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe – Suest-SE. O edital teve como critério de seleção a capacidade técnica e administrativa da instituição. “A proximidade com a universidade colocou o ITP na condição de pleitear e fazer parte deste projeto muito complexo e que exige uma equipe multidisciplinar e interdisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, agentes sociais, entre outros profissionais, todos trabalhando juntos”, afirma o presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Leonardo Maestri.
Importância do PMSB
O Plano Municipal de Saneamento é um dos instrumentos da política de saneamento básico dos municípios. Além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o PMSB também define fiscalização e regulação dos serviços. “Isso trará um grande benefício para nossa população, porque sabemos que saneamento básico é saúde. Apenas com recursos do município seria impossível implantar um projeto desse”, analisa o prefeito de Monte Alegre, Antônio Fernandes.
“A lei do saneamento, que surgiu em 2007, obriga todo município a elaborar seu projeto, mas nós sabemos da realidade do Brasil e entendemos que nem toda cidade tem condição de custear esses planos. O Governo do Estado já vem elaborando o plano em 14 municípios, da Grande Aracaju, Alto Sertão, da região de Lagarto e agora, com essa grata assinatura, teremos mais 30 cidades elaborando esses planos de saneamento, o que trará muito retorno à população de uma forma geral”, comemora o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Carlos Melo.
Para o reitor da Unit, Professor Jouberto Uchôa de Mendonça, a assinatura comprova o comprometimento da universidade com a sociedade sergipana. “Nós estamos conveniando com uma instituição do governo que é competente e comprometida com o interesse social e este convênio vai possibilitar à universidade dar as mãos às prefeituras de nosso estado pra ajuda-las a realizar os grandes empreendimentos deles”, considera o reitor.
Fotos – Marcelo Freitas